Inspeção e regulação da Educação

 Partilhamos nesta página o nosso mais recente livro, que visa proporcionar a todos quantos se interessam pela problemática da Qualidade da Educação o acesso a conhecimentos científicos e técnicos que o autor tem vindo a desenvolver sobre a atuação das entidades que, no desempenho das suas missões, exercem funções de inspeção e regulação da educação ou conexas com estas, de modo a contribuir para a elevação da sua capacidade de intervenção institucional e profissional, na perspetiva do aprimoramento da qualidade de educação, nos diversos níveis do sistema educativo, seja em Cabo Verde, seja no contexto internacional.

 E-book Inspeção e Regulação da Educação

Epistemologia, Teoria e Práxis da Administração da Educação

A Administração Educacional constitui um campo vasto de estudos, que interliga as epistemologias, teorias e paradigmas de administração das organizações, em geral, com as problemáticas inerentes à Administração Pública, no seio da qual se insere a gestão dos sistemas educativos, assegurada por um conjunto de órgãos e serviços que, a despeito das suas especificidades, têm por missão essencial assegurar a prestação de um serviço educativo de elevada qualidade, suscetível de corresponder às demandas de uma sociedade em constante evolução e, em particular, às perspetivas de desenvolvimento e realização integral dos alunos.

Ao longo da docência em diversos ciclos de estudos, o autor tem procurado proporcionar aos estudantes elementos de estudo que lhes permitam compreender os fundamentos epistemológicos, teóricos, jurídicos e metodológicos da Administração lato sensu, da Administração Pública e da Administração Educacional.  

Este trabalho, que retoma e desenvolve matérias abordadas em diversos estudos e publicações do autor no campo da educação, nomeadamente a nível das políticas educativas e curriculares, do direito  educacional e  da administração da educação, procura elucidar questões essenciais que se prendem, nomeadamente, com a relevância da ciência e das teorias da administração, com realce para a evolução dos paradigmas de administração e respetivas ilações para a administração contemporânea.

Na mesma perspetiva, o trabalho evidencia o contributo da teoria dos sistemas para a abordagem sistémica das organizações, bem como da sociologia das organizações para a compreensão dos processos de governança das empresas, instituições e demais organizações. 

Inserindo-se a gestão pública da educação no âmbito das funções do Estado, o texto ocupa-se, ainda, de forma sucinta, dos processos de formulação e realização das políticas educativas, da função dos órgãos e estruturas de administração da educação, dos princípios e instrumentos de gestão do sistema educativo a diversos níveis e dos modelos e práticas de regulação e do controlo da qualidade da educação, nos contextos da educação não superior e do ensino superior.

Baixe o livro aqui:

Epistemologia e Teoria da Administração da Educação

Qualidade e Regulação da Educação - Práxis e perspetivas no contexto cabo-verdiano

Partindo do entendimento de que a educação, a diversos níveis, constitui um bem público essencial, ė imperioso que ela seja de qualidade, sob pena de não traduzir o interesse geral. Importa, contudo, que a qualidade da educação seja abordada numa perspetiva que vá muito além da consideração de um fenómeno isolado, de um interesse particular satisfeito, de uma medida de política bem-intencionada ou mesmo dos resultados alcançados, estes últimos aferidos, amiúde, de acordo com processos de accountability impregnados de lógicas de mercadorização da educação, que não traduzem adequadamente as funções e os propósitos educacionais e as formas como os mesmos são prosseguidos.

É, com efeito, numa perspetiva global e sistémica, com a consequente consideração das diversas dimensões constitutivas do sistema de qualidade, enquanto processo e resultados intencionalmente construídos, bem como das variáveis multifatoriais que condicionam o alcance dos indicadores e referenciais de construção, regulação e avaliação da qualidade, que abordamos este tema, com enfoques teórico e empírico, sendo este confinado à análise de dados documentais e de perspetiva sobre as práxis e perspetivas de construção da qualidade da educação em Cabo Verde.  

Leia a seguir o artigo na íntegra.

Qualidade e Regulação da Educação em Cabo Verde

O ENSINO SUPERIOR EM CABO VERDE E NO MUNDO Conceções, Políticas, Práxis e Perspetivas

Se, na primeira etapa da sua evolução, o ensino superior cabo-verdiano caracterizava-se por uma insipiente legislação, escassa autonomia das instituições e forte preponderância do poder público na definição dos currículos e nas políticas de gestão, fiscalização e regulação, a partir dos primeiros anos do século XXI, assiste-se a uma evolução do quadro legal e de regulação do ensino superior, em que a autonomia das instituições é reforçada e a aposta na qualidade constitui uma das linhas-mestras das políticas públicas e uma das principais apostas das próprias instituições.

Porém, a operacionalização destas opções é seriamente afetada por problemas e desafios que relevam da ausência, inadequação ou insuficiente aplicação de políticas públicas em domínios de grande centralidade no ensino superior, como bolsas de estudos, apoio à investigação e à formação doutoral dos docentes, com implicações gravosas que se traduzem, nomeadamente, no precário equilíbrio financeiro das instituições, em busca permanente da sua sobrevivência, na predominância da função do ensino sobre as de investigação e extensão, na escassa ligação entre os contextos formais de ensino e os contextos de aplicação, na insuficiente ligação do conhecimento curricular com o desenvolvimento de competências empreendedoras e para a inserção na vida ativa, bem como em défices de qualificação docente, não apenas em termos de grau académico, mas também de competências nos domínios da gestão do currículo, da pedagogia, das didáticas e metodologias de formação em contexto universitário, incluindo as especificidades de uma pedagogia cada vez mais híbrida, combinando relações de proximidade física com procedimentos de interação online.

Além destas e de outras questões com que se tem defrontado o ensino superior cabo-verdiano e que apontam para a necessidade de mudanças profundas nas políticas de ensino superior e na reinvenção da formação universitária, temo-nos preocupado com problemáticas que se evidenciam no plano internacional, incluindo o africano e o brasileiro, posto que as tendências e os desafios do ensino superior nos contextos global, regional, nacional e local tendem a apresentar, a um tempo, vincadas similitudes e assinaladas especificidades, umas e outras fazendo parte de realidades que se interpenetram e se concatenam na perspetiva de uma cada vez mais vincada glocalização.

É em torno destas problemáticas, bem como das práxis e perspetivas de sua evolução que se ocupa este livro, resultante da seleção de parte dos artigos produzidos pelo autor entre os anos de 2012 e 2020, correspondentes a onze capítulos no domínio do ensino superior, componente fundamental da causa da educação,

Pode fazer o download do livro através deste link:

 Livro O Ensino Superior em Cabo Verde e no mundo

A EDUCAÇÃO EM CABO VERDE E EM CONTEXTOS INTERNACIONAIS. Conceções, Políticas, Práxis e Perspetivas

 Em Cabo Verde, como nos demais países, as políticas educativas não se expressam apenas em textos (Programas de Governo, Planos Estratégicos, Projetos Educativos, Leis, Planos de Estudos, Programas, Manuais, Guias de Professor e de Aluno, Instruções e Circulares), mas são inseparáveis dos contextos da sua operacionalização.

É nessa dualidade, textual e contextual, que se pode compreender a plasticidade e a complexidade das políticas educativas, bem como as relações binárias que se estabelecem entre as suas dimensões constitutivas: por um lado, a definição das megapolíticas e das macropolíticas, a nível das instâncias decisoras internacionais e nacionais, respetivamente; por outro, a atuação dos diversos intervenientes ou stakeholders, a nível intermédio (mesopolíticas) e das escolas (micropolíticas), que asseguram a operacionalização ou realização das políticas.

No processo de configuração e desenvolvimento da educação escolar em Cabo Verde, sobretudo a nível não superior, o reconhecimento dos ganhos em termos de democratização do acesso aos diversos níveis educativos e da aposta na edificação de uma educação de qualidade e inclusiva não parece estar em causa. Em todo o caso, quando se propugna elevar o nível da educação escolar cabo-verdiana ao patamar alcançado pelos países da OCDE, as dificuldades e os obstáculos agigantam-se, desafiando a capacidade nacional de engendrar soluções sustentáveis, nomeadamente no que tange à necessidade de: elevação da qualidade da educação pré-escolar; institucionalização de uma escola a tempo inteiro; aposta na investigação educacional, na inovação metodológica e no desenvolvimento das tecnologias de suporte à atividade pedagógica; ligação sistemática entre os contextos formais de aprendizagem e os contextos de aplicação; aprimoramento da formação de professores; modernização dos modelos e instrumentos de gestão e regulação da educação.

É em torno destas problemáticas que se ocupa este livro, que resulta da seleção de parte dos artigos produzidos pelo autor, entre os anos de 2012 e 2020, com incidência na edução em geral, correspondentes a onze capítulos. O ensino superior não é especificamente analisado neste livro, ainda que se lhe apliquem várias problemáticas e tendências analisadas nesta publicação.

 

Pode fazer o download do livro aqui:

 A Educação em Cabo Verde e em Contextos Internacionais

Bartolomeu Lopes Varela

Falemos de Educação

Nesta página, partilhamos um conjunto de vídeos do YouTube, da nossa autoria, em que abordamos, em linguagem simples, diversas questões que se prendem com a realidade e os desafios da educação em Cabo Verde, nos diversos níveis de ensino.

A produção dos vídeos é feita de forma amadora, logo sem sofisticação técnica, mas nem por isso é descurada a relevância dos assuntos que são neles discutidos, com a intenção de contribuir para o aprofundamento das reflexões visando a promoção da causa educação.

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Falemos de Educação

Bartolomeu Varela 

Modelos e práticas de acompanhamento e supervisão do processo ensino-aprendizagem no âmbito da Inspeção Educativa

 

Uma das vertentes essenciais da ação inspetiva consiste no acompanhamento do processo de ensino-aprendizagem, através de diversos métodos, dispositivos ou procedimentos, de entre os quais se realça, neste texto, a Supervisão Pedagógica. Com efeito, ao ocupar-se da problemática da formação e do aprimoramento do desempenho dos professores, não apenas no contexto da formação inicial mas também no longo e contínuo processo de formação em exercício dos docentes ou educadores, a Supervisão Pedagógica incide sobre uma das questões centrais das políticas educativas, pois do pensamento e da ação do professor, da sua formação e capacidade de desenvolver práticas de educação e ensino consequentes e inovadoras, depende grandemente o sucesso dos planos, projetos, normas e decisões que corporizam tais políticas.  

Neste texto, aborda-se, em suma, a relevância da formação docente no contexto das políticas educativas e no âmbito do exercício da função inspetiva, revisitando os paradigmas e modelos de supervisão pedagógica e as bases metodológicas do processo de acompanhamento das práticas de ensino-aprendizagem pela Inspeção Educativa, na perspetiva da promoção da qualidade da educação.

Modelos de práticas de acompanhamento e supervisão da Inspeção Educativa DESCARREGAR

Bartolomeu Lopes Varela, PhD