O Ensino Superior em África: potencialidades, desafios e perspetivas

O ensino superior africano, tal como o continente em que se insere, é uma realidade complexa em que a diversidade é uma característica comum, que logo se evidencia quando se procede à análise das suas potencialidades, bem como das dificuldades e perspetivas do seu desenvolvimento. Não é, porém, um caso à parte, posto que se pode descortinar no seu percurso um conjunto de desafios comuns ao ensino superior no mundo, mercê de uma série de fatores que têm condicionado as universidades no cumprimento das suas funções. Assim, a tendência para a mercadorização do ensino superior, no contexto da globalização hegemónica, e as práticas ou tentativas de instrumentalização ou condicionamento da universidade no cumprimento da sua missão, mediante políticas de regulação, financiamento e de accountability, constituem problemas comuns, engendrando, no entanto, possibilidades diferenciadas de posicionamento da universidade, em função dos contextos e interesses dominantes nos diversos países e regiões


É à luz desses contextos e interesses dominantes que se podem compreender fenómenos que, sendo atualmente frequentes em África, também foram ou são vivenciados por universidades de outras regiões, como: o cerceamento da liberdade académica; a pressão produtivista sobre os docentes em detrimento da aposta na qualidade; o condicionamento no acesso aos financiamentos; a interferência na autonomia da universidade e as práticas de instrumentalização em função dos interesses dos grupos dominantes, etc.

Em África, apesar do crescimento do ensino superior nas últimas décadas, o acesso a este nível de ensino é ainda restrito, a produção autóctone do conhecimento é limitada, as condições de funcionamento são geralmente precárias e as baixas remunerações e outros fatores de desmotivação agravam a fuga de cérebros. Estes problemas, que afetam a maioria das universidades africanas, têm origem não apenas em crises económicas mas também em políticas inadequadas, nomeadamente a insuficiente assunção do papel da universidade no desenvolvimento dos países, apesar de, nos discursos, os decisores, a nível dos estados nacionais e das organizações internacionais, admitirem a indispensabilidade da universidade para o futuro da África.
Para vencer estes desafios e potenciar a participação das universidades africanas na promoção do património mundial do conhecimento e na transformação dos respetivos países, é imperiosa a mobilização de sinergias, através de alianças no seio dos estados nacionais e das próprias universidades, e de alianças externas, nomeadamente no âmbito da cooperação académica Sul-Sul. Tais alianças exigem, no entanto, como condição prévia, que os decisores, as elites e os intelectuais africanos, em particular os docentes universitários, assumam o compromisso ético de se engajarem na causa do progresso dos respetivos povos, para o que concorre decisivamente a promoção de um ensino superior de qualidade.
Leia, a seguir, o texto integral, que serviu de base para uma conferência realizada em Outubro de 2015, na Universidade Federal do Pará, no âmbito de uma colaboração académica com a casa Brasil-África:
Ensino Superior em África_Out.2015

Ph.D. Bartolomeu L. Varela

Desafios atuais da educação e do currículo nos países da periferia – o protagonismo dos estados nacionais, das escolas e dos professores

Se tem sido relativamente pacífico o entendimento de que a ação educativa deve combinar o conhecimento universal com a cultura e as especificidades nacionais e locais, na atualidade, o processo de internacionalização da educação e do currículo segundo perspetivas hegemónicas tende a pôr em causa este desiderato e a relegar para o segundo plano o contributo das epistemologias do sul na promoção do património universal do conhecimento. No entanto, é possível contrariar-se a lógica dominante na agenda global mediante a promoção de lógicas de colaboração solidária no campo da educação e a assunção de um maior protagonismo dos estados nacionais, das escolas e dos professores.
 Este é o resumo de uma comunicação apresentada ao XII Congresso da Sociedade Portuguesa das Ciências da Educação, em Setembro de 2014. Leia o texto integral  no link que se segue:
Desafios da educação e do curriculo_Atas SPCE_BOOK_v.final

Ph.D. Bartolomeu L. Varela

O global e o local nos processos de prescrição e realização do currículo e na promoção do conhecimento universal. O caso da Universidade de Cabo Verde

Na abordagem da problemática do currículo e do seu desenvolvimento no contexto do ensino superior, tem-se enfatizado a centralidade do conhecimento científico, com a consequente tradução do global e do local na produção científica, bem como nas prescrições e nas práxis curriculares.

Entretanto, a tendência para, à escala internacional, prevalecerem lógicas hegemónicas e mercadológicas na prescrição e aferição do conhecimento válido, e a existência de gritantes assimetrias entre os países centrais e da periferia na produção científica constituem sérios desafios na promoção de uma educação e de um ensino superior pautados por perspetivas contra-hegemónicas e humanistas.

No entanto, não é suficiente a denúncia do hegemonismo científico e curricular, nem mesmo a reivindicação, a nível dos discursos, quer de um maior protagonismo dos países periféricos na promoção do património mundial do conhecimento, quer de uma mais efetiva autonomia das universidades na conceção dos currículos e projetos de formação.

Nesta conferência, sustenta-se que não só é possível aliar-se o global e o local nos processos de formulação das opções curriculares e dos projetos de formação, mediante a instauração de lógicas idiossincráticas, democráticas e emancipadoras na tradução do desígnio nacional de desenvolvimento dos países da periferia, como existe um vasto potencial de oportunidades de inovação, adaptação e recriação do currículo no contexto das atividades académicas, com a consequente promoção das epistemologias dos referidos países, como contribuição para a valorização do património universal do conhecimento.

Este é o resumo do Texto da Conferência proferida no XI Colóquio sobre Questões Curriculares, VI Colóquio Luso-Brasileiro & I Colóquio Luso-Afro-Brasileiro Sobre Questões Curriculares: Universidade do Minho, Braga, 18 a 20 de Setembro de 2014. In: MORGADO, J. C.; MENDES, G.; MOREIRA, A. F.; PACHECO, J. (2015), orgs. “Currículo, Internacionalização, Cosmopolitismo. Desafios contemporâneos em Contextos Luso-Afro-Brasileiros”, Vols 1 e 2, páginas 47-64. Santo  Tirso: De FACTO Editores.

Leia o texto integral a seguir:

O global e o local no currículo _O caso da Uni_CV _BLV_final_livro

Ph.D. Bartolomeu L. Varela

O Ensino Superior cabo-verdiano e os desafios do acesso, da sustentabilidade e da empregabilidade

Ao abordar-se a problemática do acesso ao conhecimento, enquanto questão central dos currículos e, em geral,dos processos de educação e formação, necessário se torna analisar, por um lado, a efetividade dos mecanismos que viabilizem a frequência dos diversos níveis de ensino e, por outro, em que medida esse conhecimento contribui para os educandos realizarem os seus projetos de vida.

Em Cabo Verde, a promoção do acesso à formação superior mediante a adoção de mecanismos de financiamento sustentável e a adoção de políticas que favoreçam a integração dos diplomados no mercado de trabalho constituem dois dos desafios centrais do subsistema de ensino superior, que o presente texto aborda, sucintamente, com base em fontes de dados cursivos, procurando deixar pistas para reflexão-ação!
Assim, defende-se a institucionalização de um modelo de financiamento reembolsável das bolsas de estudo, suscetível de contribuir para o acesso equitativo ao ensino superior e, do mesmo passo, promover a sustentabilidade financeira e a qualidade de desempenho académico das instituições de ensino superior.
Embora a preparação dos estudantes para a integração no mercado de trabalho não seja o único objetivo da formação superior, admite-se que as políticas académicas e, em particular, as opções curriculares devem contribuir, de forma relevante, para promover a inserção laboral dos diplomados, no quadro da função mais ampla da educação que é a de preparar para a VIDA, não subsumível no mercado de trabalho. Nesta perspetiva, afigura-se, no entanto, indispensável a assunção pelo Estado de políticas indutoras de empregabilidade, nomeadamente em sede da regulação e da promoção ativa do emprego, em diálogo com as instituições académicas e as entidades representativas do mundo laboral
Leia  a seguir o texto completo, que constitui um dos capítulos do livro “Currículo, Formação e Internacionalização: desafios contemporâneos”, editado e publicado pelo Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho em Março de 2018:
Ensino Superior cabo-verdiano e os desafios do acesso, sustentab e empregabilidade

Ph.D. Bartolomeu L. Varela

Regulação e avaliação da qualidade do ensino superior cabo-verdiano

Inserindo-se na estratégia de valorização do potencial humano para o desenvolvimento sustentável do país, o ensino superior cabo-verdiano tem a sua génese em 1979 e conhece, a partir de 2001, uma significativa expansão, entretanto não acompanhada da implementação de um sistema credível de regulação e avaliação da qualidade das instituições e dos produtos académicos, integrando normas e procedimentos de autoavaliação e heteroavaliação, além da acreditação. Neste texto, analisa-se, a partir de fontes de dados cursivos ou documentais, a experiência iniciática de avaliação do ensino superior em Cabo Verde, que conta com a cooperação brasileira, evidenciando a indissociabilidade e a complementaridade das suas principais modalidades, bem como as características, potencialidades e desafios de afirmação de um modelo de avaliação que, nos seus processos e resultados, seja indutor da qualidade académica e se oriente por lógicas emancipadoras, idiossincráticas e pós-coloniais.

Faça o download do texto completo através do link:

Regulacao e avaliacao da qualidade do ensino superior caboverdiano BLV

Ph.D. Bartolomeu L. Varela