Manual de Introdução ao Direito – Fundamentos e Perspetivas da Ciência Jurídica numa Aproximação à Realidade Cabo-Verdiana
O “Manual de Introdução ao Direito – Fundamentos e Perspetivas da Ciência Jurídica numa Aproximação à Realidade Cabo-Verdiana, que ora publicamos, apresenta uma visão sistemática dos fundamentos da Ciência Jurídica, articulando os seus elementos conceptuais, históricos, normativos e institucionais. A obra aborda temas centrais da Teoria Geral do Direito, incluindo a relação entre Direito e sociedade, a evolução histórica dos sistemas jurídicos, as normas e sanções jurídicas, as fontes do Direito, os institutos jurídicos fundamentais, os ramos do Direito, a hermenêutica jurídica e a aplicação das leis no tempo e no espaço a Constituição, o constitucionalismo e a garantia dos direitos fundamentais, Adotando uma abordagem epistemológica do Direito, o Manual evidencia o contributo de diferentes áreas do conhecimento para a compreensão do fenómeno jurídico, designadamente da Filosofia, da Sociologia, da Antropologia e de outras disciplinas afins. Procura, assim, apresentar o Direito não ape...