Inovações no ensino básico e no sistema educativo em Cabo Verde

A qualidade da educação, em todos os níveis do sistema educativo, é ou deve ser uma aposta permanente dos poderes públicos, da Administração Educativa e das comunidades escolares e, do mesmo passo, uma reividicação sempre actual das famílias e da sociedade em geral, tanto em Cabo Verde como pelo mundo fora.

Trata-se de uma aposta e reivindicação permanentes, porquanto a educação, como qualquer obra humana, é, sempre, uma tarefa inacabada, um projecto em construção. A conquista, num dado contexto, de certos patamares ou indicadores de excelência na prestação do serviço educativo não deve justificar uma postura contemplativa e de auto-satisfação por parte dos gestores e agentes educativos, devendo traduzir-se, antes, na procura interessada, persistente e sistemática de novas formas de acrescentar valor ao serviço educativo que há-de ser prestado nos momentos seguintes, sob pena de o mesmo serviço deixar de corresponder às exigências do processo de transformação social ou, dito de outro modo, às demandas no sentido da satisfação das necessidades humanas, sempre crescentes. De contrário, a excelência de hoje transforma-se em mediocriadade de amanhã e o país, no seu todo, perde qualidade e capacidade competitiva no mundo. Eis porque parar em educação significa regredir no processo de desenvolvimento!

E é por ter tomado conhecimento, entre outras, de duas mudanças positivas na educaçao básica em Cabo Verde que faço este registo, que tem a pretensão de aplaudir as medidas tomadas, incentivando os decisores, gestores e agentes educativos a prosseguir na via da criação de condições para a introdução de inovações cada vez mais significativas nesse subsistema de ensino que tem um papel crucial na preparação para o exercício da cidadania e a integração na vida activa.

Refiro-me, entretanto, a medidas que pecam pela sua adopção tardia. De todo o modo, mais vale tarde do que nunca, como sói dizer-se. Uma dessas medidas é a generalização do acesso ao ensino básico com a idade de 6 anos, independentemente da frequência da educação pré-escolar, acabando-se, assim, com a penalização injusta das crianças que, por não terem tido o privilégio de frequentar jardins-de-infância (normalmente devido a carências socio-económicas das suas famílias), eram obrigadas a entrar no ensino básico com 7 anos de idade (e não com 6 anos, como as que frequentavam a educação pré-escolar), com consequências nefastas no seu percurso escolar. Efectivamente, ao ingressarem com 7 anos, sem terem tido qualquer preparação (propedêutica) para a entrada na escola, esses alunos perdiam um precioso ano, sem que pudessem recuperar o tempo perdido, com a agravante de entrarem na escola na situação de desvantagem em relação aos que frequentaram o jardim. Teve-se de esperar por quase duas décadas para se corrigir essa injustiça. Mas valeu.

A outra medida, tomada a título de experiência-piloto, consiste na superação da mono-docência na 3ª fase do ensino básico (5º e 6º anos), confiando a dois (ou mais) docentes a organização conjunta do ensino-aprendizagem em duas (ou mais) turmas, em regime de alternância de horários, cabendo a cada um deles a leccionação de áreas disciplinares específicas, em função da sua formação e experiência. Deste modo, promove-se a qualificação ou "especialização" de docentes, com possíveis vantagens em termos de qualidade das aprendizagens dos alunos, do mesmo passo que se vai preparando os discentes para o ingresso no nível de ensino subsequente (o secundário ou liceal), onde vigora a "pluri-docência" (em que a cada docente é confiada, em regra, uma só disciplina).

Inúmeras outras medidas se impõem, para a melhoria do ensino básico em Cabo Verde: introdução do cabo-verdiano como língua de escolarização, a par da língua portuguesa; iniciação às TIC; introdução de línguas estrangeiras; aprimoramento das metodologias de iniciação à leitura e ao cálculo; ligação das aprendizagens com o desenvolvimento de competências para a vida; modernização e adequação dos sistemas de avaliação, etc, etc.

Acredito que, aos poucos, mas sem parar, encontraremos respostas efectivas aos desafios de inovação educacional! E se falamos, aqui e agora, da necessidade de inovações contínuas no ensino básico, com igual ou maior razão devemos falar de mudanças educacionais requeridas nos demais níveis de ensino, mediante uma abordagem global, integrada e sistemática da problemática da educação e dos desafios da sua modernização e qualificação, tendo em vista a elevação do nível de qualificação e de empreendedorismo dos cidadãos cabo-verdianos.

Praia, Outubro de 2008.

Bartolomeu Varela