Epistemologia, Teoria e Práxis da Administração da Educação

A Administração Educacional constitui um campo vasto de estudos, que interliga as epistemologias, teorias e paradigmas de administração das organizações, em geral, com as problemáticas inerentes à Administração Pública, no seio da qual se insere a gestão dos sistemas educativos, assegurada por um conjunto de órgãos e serviços que, a despeito das suas especificidades, têm por missão essencial assegurar a prestação de um serviço educativo de elevada qualidade, suscetível de corresponder às demandas de uma sociedade em constante evolução e, em particular, às perspetivas de desenvolvimento e realização integral dos alunos.

Ao longo da docência em diversos ciclos de estudos, o autor tem procurado proporcionar aos estudantes elementos de estudo que lhes permitam compreender os fundamentos epistemológicos, teóricos, jurídicos e metodológicos da Administração lato sensu, da Administração Pública e da Administração Educacional.  

Este trabalho, que retoma e desenvolve matérias abordadas em diversos estudos e publicações do autor no campo da educação, nomeadamente a nível das políticas educativas e curriculares, do direito  educacional e  da administração da educação, procura elucidar questões essenciais que se prendem, nomeadamente, com a relevância da ciência e das teorias da administração, com realce para a evolução dos paradigmas de administração e respetivas ilações para a administração contemporânea.

Na mesma perspetiva, o trabalho evidencia o contributo da teoria dos sistemas para a abordagem sistémica das organizações, bem como da sociologia das organizações para a compreensão dos processos de governança das empresas, instituições e demais organizações. 

Inserindo-se a gestão pública da educação no âmbito das funções do Estado, o texto ocupa-se, ainda, de forma sucinta, dos processos de formulação e realização das políticas educativas, da função dos órgãos e estruturas de administração da educação, dos princípios e instrumentos de gestão do sistema educativo a diversos níveis e dos modelos e práticas de regulação e do controlo da qualidade da educação, nos contextos da educação não superior e do ensino superior.

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Epistemologia, Teoria e Práxis da Administração da Educação

Qualidade e Regulação da Educação - Práxis e perspetivas no contexto cabo-verdiano

Partindo do entendimento de que a educação, a diversos níveis, constitui um bem público essencial, ė imperioso que ela seja de qualidade, sob pena de não traduzir o interesse geral. Importa, contudo, que a qualidade da educação seja abordada numa perspetiva que vá muito além da consideração de um fenómeno isolado, de um interesse particular satisfeito, de uma medida de política bem-intencionada ou mesmo dos resultados alcançados, estes últimos aferidos, amiúde, de acordo com processos de accountability impregnados de lógicas de mercadorização da educação, que não traduzem adequadamente as funções e os propósitos educacionais e as formas como os mesmos são prosseguidos.

É, com efeito, numa perspetiva global e sistémica, com a consequente consideração das diversas dimensões constitutivas do sistema de qualidade, enquanto processo e resultados intencionalmente construídos, bem como das variáveis multifatoriais que condicionam o alcance dos indicadores e referenciais de construção, regulação e avaliação da qualidade, que abordamos este tema, com enfoques teórico e empírico, sendo este confinado à análise de dados documentais e de perspetiva sobre as práxis e perspetivas de construção da qualidade da educação em Cabo Verde.  

Leia a seguir o artigo na íntegra.

Qualidade e Regulação da Educação em Cabo Verde

O ENSINO SUPERIOR EM CABO VERDE E NO MUNDO Conceções, Políticas, Práxis e Perspetivas

Se, na primeira etapa da sua evolução, o ensino superior cabo-verdiano caracterizava-se por uma insipiente legislação, escassa autonomia das instituições e forte preponderância do poder público na definição dos currículos e nas políticas de gestão, fiscalização e regulação, a partir dos primeiros anos do século XXI, assiste-se a uma evolução do quadro legal e de regulação do ensino superior, em que a autonomia das instituições é reforçada e a aposta na qualidade constitui uma das linhas-mestras das políticas públicas e uma das principais apostas das próprias instituições.

Porém, a operacionalização destas opções é seriamente afetada por problemas e desafios que relevam da ausência, inadequação ou insuficiente aplicação de políticas públicas em domínios de grande centralidade no ensino superior, como bolsas de estudos, apoio à investigação e à formação doutoral dos docentes, com implicações gravosas que se traduzem, nomeadamente, no precário equilíbrio financeiro das instituições, em busca permanente da sua sobrevivência, na predominância da função do ensino sobre as de investigação e extensão, na escassa ligação entre os contextos formais de ensino e os contextos de aplicação, na insuficiente ligação do conhecimento curricular com o desenvolvimento de competências empreendedoras e para a inserção na vida ativa, bem como em défices de qualificação docente, não apenas em termos de grau académico, mas também de competências nos domínios da gestão do currículo, da pedagogia, das didáticas e metodologias de formação em contexto universitário, incluindo as especificidades de uma pedagogia cada vez mais híbrida, combinando relações de proximidade física com procedimentos de interação online.

Além destas e de outras questões com que se tem defrontado o ensino superior cabo-verdiano e que apontam para a necessidade de mudanças profundas nas políticas de ensino superior e na reinvenção da formação universitária, temo-nos preocupado com problemáticas que se evidenciam no plano internacional, incluindo o africano e o brasileiro, posto que as tendências e os desafios do ensino superior nos contextos global, regional, nacional e local tendem a apresentar, a um tempo, vincadas similitudes e assinaladas especificidades, umas e outras fazendo parte de realidades que se interpenetram e se concatenam na perspetiva de uma cada vez mais vincada glocalização.

É em torno destas problemáticas, bem como das práxis e perspetivas de sua evolução que se ocupa este livro, resultante da seleção de parte dos artigos produzidos pelo autor entre os anos de 2012 e 2020, correspondentes a onze capítulos no domínio do ensino superior, componente fundamental da causa da educação,

Pode fazer o download do livro através deste link:

 Livro O Ensino Superior em Cabo Verde e no mundo

A EDUCAÇÃO EM CABO VERDE E EM CONTEXTOS INTERNACIONAIS. Conceções, Políticas, Práxis e Perspetivas

 Em Cabo Verde, como nos demais países, as políticas educativas não se expressam apenas em textos (Programas de Governo, Planos Estratégicos, Projetos Educativos, Leis, Planos de Estudos, Programas, Manuais, Guias de Professor e de Aluno, Instruções e Circulares), mas são inseparáveis dos contextos da sua operacionalização.

É nessa dualidade, textual e contextual, que se pode compreender a plasticidade e a complexidade das políticas educativas, bem como as relações binárias que se estabelecem entre as suas dimensões constitutivas: por um lado, a definição das megapolíticas e das macropolíticas, a nível das instâncias decisoras internacionais e nacionais, respetivamente; por outro, a atuação dos diversos intervenientes ou stakeholders, a nível intermédio (mesopolíticas) e das escolas (micropolíticas), que asseguram a operacionalização ou realização das políticas.

No processo de configuração e desenvolvimento da educação escolar em Cabo Verde, sobretudo a nível não superior, o reconhecimento dos ganhos em termos de democratização do acesso aos diversos níveis educativos e da aposta na edificação de uma educação de qualidade e inclusiva não parece estar em causa. Em todo o caso, quando se propugna elevar o nível da educação escolar cabo-verdiana ao patamar alcançado pelos países da OCDE, as dificuldades e os obstáculos agigantam-se, desafiando a capacidade nacional de engendrar soluções sustentáveis, nomeadamente no que tange à necessidade de: elevação da qualidade da educação pré-escolar; institucionalização de uma escola a tempo inteiro; aposta na investigação educacional, na inovação metodológica e no desenvolvimento das tecnologias de suporte à atividade pedagógica; ligação sistemática entre os contextos formais de aprendizagem e os contextos de aplicação; aprimoramento da formação de professores; modernização dos modelos e instrumentos de gestão e regulação da educação.

É em torno destas problemáticas que se ocupa este livro, que resulta da seleção de parte dos artigos produzidos pelo autor, entre os anos de 2012 e 2020, com incidência na edução em geral, correspondentes a onze capítulos. O ensino superior não é especificamente analisado neste livro, ainda que se lhe apliquem várias problemáticas e tendências analisadas nesta publicação.

 

Pode fazer o download do livro aqui:

 A Educação em Cabo Verde e em Contextos Internacionais

Bartolomeu Lopes Varela

Falemos de Educação

Nesta página, partilhamos um conjunto de vídeos do YouTube, da nossa autoria, em que abordamos, em linguagem simples, diversas questões que se prendem com a realidade e os desafios da educação em Cabo Verde, nos diversos níveis de ensino.

A produção dos vídeos é feita de forma amadora, logo sem sofisticação técnica, mas nem por isso é descurada a relevância dos assuntos que são neles discutidos, com a intenção de contribuir para o aprofundamento das reflexões visando a promoção da causa educação.

Siga-nos.

Falemos de Educação

Bartolomeu Varela 

Modelos e práticas de acompanhamento e supervisão do processo ensino-aprendizagem no âmbito da Inspeção Educativa

 

Uma das vertentes essenciais da ação inspetiva consiste no acompanhamento do processo de ensino-aprendizagem, através de diversos métodos, dispositivos ou procedimentos, de entre os quais se realça, neste texto, a Supervisão Pedagógica. Com efeito, ao ocupar-se da problemática da formação e do aprimoramento do desempenho dos professores, não apenas no contexto da formação inicial mas também no longo e contínuo processo de formação em exercício dos docentes ou educadores, a Supervisão Pedagógica incide sobre uma das questões centrais das políticas educativas, pois do pensamento e da ação do professor, da sua formação e capacidade de desenvolver práticas de educação e ensino consequentes e inovadoras, depende grandemente o sucesso dos planos, projetos, normas e decisões que corporizam tais políticas.  

Neste texto, aborda-se, em suma, a relevância da formação docente no contexto das políticas educativas e no âmbito do exercício da função inspetiva, revisitando os paradigmas e modelos de supervisão pedagógica e as bases metodológicas do processo de acompanhamento das práticas de ensino-aprendizagem pela Inspeção Educativa, na perspetiva da promoção da qualidade da educação.

Modelos de práticas de acompanhamento e supervisão da Inspeção Educativa DESCARREGAR

Bartolomeu Lopes Varela, PhD

Relação Universidade, Sociedade e Empresa. Por uma crítica da visão mercadológica da Universidade

Ao discutir-se, neste trabalho, a relação entre a Universidade e a Empresa, critica-se a visão mercadológica da academia, que propugna o alinhamento dos produtos académicos às necessidades imediatas ou de curto prazo da economia e do mercado, sem se cair, contudo, no alheamento da instituição face às demandas de desenvolvimento da sociedade.  

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Assim, superando a visão autocentrada ou claustrofóbica da Universidade, mas recusando a transformação da mesma numa entidade empresarial, para-empresarial ou submetida às regras mercadológicas, propugna-se uma abordagem crítica e reflexiva da relação entre a Universidade e o mundo do trabalho mediante a criação de espaços de diálogo e colaboração que, sem prejuízo da autonomia universitária, traduzam a responsabilidade social, inerente à missão da Academia, de fornecer à sociedade referências científicas, culturais e técnicas para o seu desenvolvimento sustentável.       

Leia o texto integral do artigo, a seguir.

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Praia, Dezembro de 2020.

Bartolomeu Lopes Varela

A Profissão de Inspetor. Identidade, Ética e Deontologia Profissional

 Se todas as profissões se caracterizam, nomeadamente, pelo facto de se regerem por um código deontológico, esta asserção é particularmente válida quando se refere ao Inspetor da Educação, posto que se está perante uma profissão em que à competência técnica e profissional deve aliar-se uma rigorosa perspetiva deontológica ou ético-profissional, não fosse a própria conceção da Educação balizada por uma dimensão axiológica (a perspetiva dos valores) intimamente associada à dimensão cognitiva e científica.

Leia a seguir o texto completo:

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Formação de Professores e Supervisão Pedagógica

Abordar a problemática da formação dos professores é refletir sobre uma das questões centrais das políticas educativas, pois do pensamento e da ação do professor, da sua formação e capacidade de desenvolver práticas educativas consequentes, depende grandemente o sucesso dos planos, projetos, normas e decisões  que corporizam tais políticas.

Neste texto, refletimos sobre as especificidades da profissão docente, os paradigmas e modelos de formação dos professores, a relevância e os cenários da supervisão pedagógica nos contextos da formação inicial e em exercício dos professores, trazendo à colação contribuições de vários autores que se têm ocupado desta problemática, bem como experiências da realidade cabo-verdiana.

Texto integral:

Formação de Professores e Supervisão Pedagogica

Ph.D. Bartolomeu L. Varela

Praia, Universidade de Cabo Verde (2015)

Políticas Educativas e Valores Educacionais

As políticas educativas são formas de expressão legítima do Poder. Sem que se ponha em causa esta realidade, as políticas educativas devem traduzir, de forma consequente, as realidades educacionais e as necessidades e perspetivas de sua transformação, pelo que exigem uma abordagem científica e tecnicamente fundamentada, o que não as impede de expressarem a visão dos que legitima e democraticamente exercem o poder num dado contexto.

Concebidas para serem realizadas num dado sistema educativo, as políticas educativas devem ter em devida consideração as características essenciais dos sistemas educativos. Assim, o caráter probabilístico e não determinístico dos sistemas sociais (e educativos) torna imperiosa a maximização das hipóteses e condições de sucesso das políticas educativas, mediante a interação, a complementaridade e o efeito sinergético entre os diversos elementos ou subsistemas.

Nos processos de formulação e realização das políticas educativas, das opções curriculares e dos projetos de formação não só é possível aliar-se o global e o local, mediante a apropriação do conhecimento universal numa perspetiva idiossincrática, democrática e emancipadora, que traduza o desígnio nacional de desenvolvimento dos países da periferia, como existe um vasto potencial de oportunidades de inovação, adaptação e recriação do currículo prescrito no contexto das atividades educativas.

As políticas educativas, enquanto formas de expressar finalidades educativas, são sempre modos de traduzir o que deve ser ensinado e aprendido e, nessa perspetiva, de forma assumida ou não, expressam não apenas o conhecimento científico considerado essencial, numa perspetiva universal, mas também perspetivas axiológicas, ou seja, os valores pelos quais deve orientar-se a ação educativa, em função do tipo de sociedade que se propugna. A educação para os valores é uma necessidade inquestionável e o que importa é encontrar formas mais efetivas para a sua efetivação, quer em sede da decisão sobre os projetos de formação e os planos curriculares, quer nos processos didáticos e nas metodologias de ensino-aprendizagem.

Leia a seguir o texto integral do artigo:

politicas-educativas-e-valores-educacionais-junho20Descarregar

Junho de 2020

Bartolomeu Lopes Varela

O Ensino Superior em África: potencialidades, desafios e perspetivas

O ensino superior africano, tal como o continente em que se insere, é uma realidade complexa em que a diversidade é uma característica comum, que logo se evidencia quando se procede à análise das suas potencialidades, bem como das dificuldades e perspetivas do seu desenvolvimento. Não é, porém, um caso à parte, posto que se pode descortinar no seu percurso um conjunto de desafios comuns ao ensino superior no mundo, mercê de uma série de fatores que têm condicionado as universidades no cumprimento das suas funções. Assim, a tendência para a mercadorização do ensino superior, no contexto da globalização hegemónica, e as práticas ou tentativas de instrumentalização ou condicionamento da universidade no cumprimento da sua missão, mediante políticas de regulação, financiamento e de accountability, constituem problemas comuns, engendrando, no entanto, possibilidades diferenciadas de posicionamento da universidade, em função dos contextos e interesses dominantes nos diversos países e regiões


É à luz desses contextos e interesses dominantes que se podem compreender fenómenos que, sendo atualmente frequentes em África, também foram ou são vivenciados por universidades de outras regiões, como: o cerceamento da liberdade académica; a pressão produtivista sobre os docentes em detrimento da aposta na qualidade; o condicionamento no acesso aos financiamentos; a interferência na autonomia da universidade e as práticas de instrumentalização em função dos interesses dos grupos dominantes, etc.

Em África, apesar do crescimento do ensino superior nas últimas décadas, o acesso a este nível de ensino é ainda restrito, a produção autóctone do conhecimento é limitada, as condições de funcionamento são geralmente precárias e as baixas remunerações e outros fatores de desmotivação agravam a fuga de cérebros. Estes problemas, que afetam a maioria das universidades africanas, têm origem não apenas em crises económicas mas também em políticas inadequadas, nomeadamente a insuficiente assunção do papel da universidade no desenvolvimento dos países, apesar de, nos discursos, os decisores, a nível dos estados nacionais e das organizações internacionais, admitirem a indispensabilidade da universidade para o futuro da África.
Para vencer estes desafios e potenciar a participação das universidades africanas na promoção do património mundial do conhecimento e na transformação dos respetivos países, é imperiosa a mobilização de sinergias, através de alianças no seio dos estados nacionais e das próprias universidades, e de alianças externas, nomeadamente no âmbito da cooperação académica Sul-Sul. Tais alianças exigem, no entanto, como condição prévia, que os decisores, as elites e os intelectuais africanos, em particular os docentes universitários, assumam o compromisso ético de se engajarem na causa do progresso dos respetivos povos, para o que concorre decisivamente a promoção de um ensino superior de qualidade.
Leia, a seguir, o texto integral, que serviu de base para uma conferência realizada em Outubro de 2015, na Universidade Federal do Pará, no âmbito de uma colaboração académica com a casa Brasil-África:
Ensino Superior em África_Out.2015

Ph.D. Bartolomeu L. Varela

Desafios atuais da educação e do currículo nos países da periferia – o protagonismo dos estados nacionais, das escolas e dos professores

Se tem sido relativamente pacífico o entendimento de que a ação educativa deve combinar o conhecimento universal com a cultura e as especificidades nacionais e locais, na atualidade, o processo de internacionalização da educação e do currículo segundo perspetivas hegemónicas tende a pôr em causa este desiderato e a relegar para o segundo plano o contributo das epistemologias do sul na promoção do património universal do conhecimento. No entanto, é possível contrariar-se a lógica dominante na agenda global mediante a promoção de lógicas de colaboração solidária no campo da educação e a assunção de um maior protagonismo dos estados nacionais, das escolas e dos professores.
 Este é o resumo de uma comunicação apresentada ao XII Congresso da Sociedade Portuguesa das Ciências da Educação, em Setembro de 2014. Leia o texto integral  no link que se segue:
Desafios da educação e do curriculo_Atas SPCE_BOOK_v.final

Ph.D. Bartolomeu L. Varela

O global e o local nos processos de prescrição e realização do currículo e na promoção do conhecimento universal. O caso da Universidade de Cabo Verde

Na abordagem da problemática do currículo e do seu desenvolvimento no contexto do ensino superior, tem-se enfatizado a centralidade do conhecimento científico, com a consequente tradução do global e do local na produção científica, bem como nas prescrições e nas práxis curriculares.

Entretanto, a tendência para, à escala internacional, prevalecerem lógicas hegemónicas e mercadológicas na prescrição e aferição do conhecimento válido, e a existência de gritantes assimetrias entre os países centrais e da periferia na produção científica constituem sérios desafios na promoção de uma educação e de um ensino superior pautados por perspetivas contra-hegemónicas e humanistas.

No entanto, não é suficiente a denúncia do hegemonismo científico e curricular, nem mesmo a reivindicação, a nível dos discursos, quer de um maior protagonismo dos países periféricos na promoção do património mundial do conhecimento, quer de uma mais efetiva autonomia das universidades na conceção dos currículos e projetos de formação.

Nesta conferência, sustenta-se que não só é possível aliar-se o global e o local nos processos de formulação das opções curriculares e dos projetos de formação, mediante a instauração de lógicas idiossincráticas, democráticas e emancipadoras na tradução do desígnio nacional de desenvolvimento dos países da periferia, como existe um vasto potencial de oportunidades de inovação, adaptação e recriação do currículo no contexto das atividades académicas, com a consequente promoção das epistemologias dos referidos países, como contribuição para a valorização do património universal do conhecimento.

Este é o resumo do Texto da Conferência proferida no XI Colóquio sobre Questões Curriculares, VI Colóquio Luso-Brasileiro & I Colóquio Luso-Afro-Brasileiro Sobre Questões Curriculares: Universidade do Minho, Braga, 18 a 20 de Setembro de 2014. In: MORGADO, J. C.; MENDES, G.; MOREIRA, A. F.; PACHECO, J. (2015), orgs. “Currículo, Internacionalização, Cosmopolitismo. Desafios contemporâneos em Contextos Luso-Afro-Brasileiros”, Vols 1 e 2, páginas 47-64. Santo  Tirso: De FACTO Editores.

Leia o texto integral a seguir:

O global e o local no currículo _O caso da Uni_CV _BLV_final_livro

Ph.D. Bartolomeu L. Varela

O Ensino Superior cabo-verdiano e os desafios do acesso, da sustentabilidade e da empregabilidade

Ao abordar-se a problemática do acesso ao conhecimento, enquanto questão central dos currículos e, em geral,dos processos de educação e formação, necessário se torna analisar, por um lado, a efetividade dos mecanismos que viabilizem a frequência dos diversos níveis de ensino e, por outro, em que medida esse conhecimento contribui para os educandos realizarem os seus projetos de vida.

Em Cabo Verde, a promoção do acesso à formação superior mediante a adoção de mecanismos de financiamento sustentável e a adoção de políticas que favoreçam a integração dos diplomados no mercado de trabalho constituem dois dos desafios centrais do subsistema de ensino superior, que o presente texto aborda, sucintamente, com base em fontes de dados cursivos, procurando deixar pistas para reflexão-ação!
Assim, defende-se a institucionalização de um modelo de financiamento reembolsável das bolsas de estudo, suscetível de contribuir para o acesso equitativo ao ensino superior e, do mesmo passo, promover a sustentabilidade financeira e a qualidade de desempenho académico das instituições de ensino superior.
Embora a preparação dos estudantes para a integração no mercado de trabalho não seja o único objetivo da formação superior, admite-se que as políticas académicas e, em particular, as opções curriculares devem contribuir, de forma relevante, para promover a inserção laboral dos diplomados, no quadro da função mais ampla da educação que é a de preparar para a VIDA, não subsumível no mercado de trabalho. Nesta perspetiva, afigura-se, no entanto, indispensável a assunção pelo Estado de políticas indutoras de empregabilidade, nomeadamente em sede da regulação e da promoção ativa do emprego, em diálogo com as instituições académicas e as entidades representativas do mundo laboral
Leia  a seguir o texto completo, que constitui um dos capítulos do livro “Currículo, Formação e Internacionalização: desafios contemporâneos”, editado e publicado pelo Centro de Investigação em Educação da Universidade do Minho em Março de 2018:
Ensino Superior cabo-verdiano e os desafios do acesso, sustentab e empregabilidade

Ph.D. Bartolomeu L. Varela

Regulação e avaliação da qualidade do ensino superior cabo-verdiano

Inserindo-se na estratégia de valorização do potencial humano para o desenvolvimento sustentável do país, o ensino superior cabo-verdiano tem a sua génese em 1979 e conhece, a partir de 2001, uma significativa expansão, entretanto não acompanhada da implementação de um sistema credível de regulação e avaliação da qualidade das instituições e dos produtos académicos, integrando normas e procedimentos de autoavaliação e heteroavaliação, além da acreditação. Neste texto, analisa-se, a partir de fontes de dados cursivos ou documentais, a experiência iniciática de avaliação do ensino superior em Cabo Verde, que conta com a cooperação brasileira, evidenciando a indissociabilidade e a complementaridade das suas principais modalidades, bem como as características, potencialidades e desafios de afirmação de um modelo de avaliação que, nos seus processos e resultados, seja indutor da qualidade académica e se oriente por lógicas emancipadoras, idiossincráticas e pós-coloniais.

Faça o download do texto completo através do link:

Regulacao e avaliacao da qualidade do ensino superior caboverdiano BLV

Ph.D. Bartolomeu L. Varela