ENSINO BÁSICO, ONTEM, HOJE E AMANHÃ
ENSINO BÁSICO, ONTEM, HOJE E AMANHÃ
Prólogo:
Esta conferência-debate realiza-se no quadro das actividades programadas em homenagem à saudosa professora e inspectora de educação Hermínia Cardoso (de nome completo Hermínia Nunes de Aguiar Cardoso e Silva), figura que deixou marcas indeléveis no ensino básico cabo-verdiano e cujo nome a Escola de Formação de Professores da Praia, do Instituto Pedagógico, passa a ostentar a partir de amanhã, 24.1.2007, em acto solene. Na qualidade de aluno da D. Mindoca, como, carinhosamente, lhe chamávamos, nós, seus discentes, assim como amigos e entes queridos, tenho a subida honra, que é ao mesmo tempo um misto de dolorosa saudade, de animar esta conferência-debate sobre o ensino básico, ontem, hoje e amanhã.
1. Ensino Básico ou Educação Básica?
Ensino e educação são conceitos afins, mas diferentes. No ensino, organiza-se uma série de actividades didácticas para ajudar os alunos a compreender áreas específicas do conhecimento (ciências, história, matemáticas, etc.). Na educação, o foco, além de ensinar, é ajudar os indivíduos a integrar ensino e vida, conhecimento e ética (valores), reflexão e acção, de modo a que tenham uma visão holística e de totalidade, conciliando objectivos de aprendizagem e competências para a vida activa. Traduzindo o significado etimológico da palavra educar, proveniente do étimo latino educare, que significa conduzir, orientar, a educação serve-se do ensino mas vai além dele, propugnando a preparação dos indivíduos (educandos) para a vida activa e para a sua realização pessoal e social, como membros da sociedade.
Por isso, em vários países, coloca-se ênfase mais na educação (do que no ensino), falando-se, assim, de educação básica (mais frequentemente, é certo), mas também de educação secundária e educação superior… No entanto, não há que dramatizar: sobretudo hodiernamente, quando se fala em ensino básico, por exemplo, a expressão é utilizada em sentido amplo, coincidente com o de educação.
Entre nós, em Cabo Verde, essa é também a tendência, mesmo no plano legislativo, nomeadamente na Lei de Bases do Sistema Educativo, em que o termo ensino aparece, amiúde, com o sentido amplo de “educação”, e na Lei Orgânica do Ministério da Educação, em que o termo educação é reservado para os subsistemas educativos de base, ou seja, a educação de infância ou educação pré-escolar, a educação básica e a educação básica de adultos (em vez de ensino pré-escolar, ensino básico ou ensino básico de adultos).
2. Educação, uma actividade que está na origem da condição humana
Se encaramos a educação como um processo através do qual os indivíduos, através do acesso ao conhecimento e ao saber, adquirem competências para a vida, facilmente nos damos conta de que a educação é uma praxe intimamente ligada ao surgimento da sociedade humana, estando mesmo na origem do surgimento do próprio homem como entidade distinta dos restantes animais.
Desde as sociedades primitivas, a luta conjunta para a sobrevivência, a invenção de signos linguísticos e sua utilização na comunicação, a descoberta e a utilização do fogo (para alimentação, aquecimento, iluminação, etc.), a descoberta e a prática da agricultura e da pecuária – tais são alguns factos históricos que, tendo conduzido à promoção da humanidade, só foram possíveis através da praxe educacional, que há de prosseguir, por via da tradição, de geração para geração…
Na verdade, “não há educação fora das sociedades humanas”, como dizia Paulo Freire (in “Educação como Prática da Liberdade”), e a evolução da humanidade é largamente tributária do contributo fecundo da acção educativa. Poderá dizer-se, com efeito, que a educação é criatura ou criação humana (no sentido de invenção e actividade humanas), mas, ao mesmo tempo, criadora do homem ou que o homem é criatura, “produto”, da educação.
3. Educação escolar e educação societária
A educação foi, na sua génese, uma tarefa eminentemente social (da sociedade), desenvolvida através de formas mais ou menos esporádicas de descoberta, apropriação e disseminação do conhecimento e dos saberes, através de práticas ou vivências reiteradas, seguidas da (progressiva) tomada de consciência das respectivas consequências para a vida imediata ou ulterior dos homens.
Com a evolução das sociedades e o aprofundamento da consciência social sobre a pertinência da educação para o desenvolvimento da própria humanidade, a educação, que se desenvolvia de modo predominantemente informal, com forte implicação de elementos letrados da comunidade, passa a ser organizada em instituições próprias: surgem as escolas!
A educação escolar vem, assim, complementar a educação societária. Entre uma e outra forma de educação estabeleceram-se, ao longo dos anos, relações de maior ou menor proximidade, em virtude de factores de diversa ordem, que as reformas educativas, por exemplo, sublimaram em diversos contextos.
Assim, as sucessivas alterações dos conteúdos curriculares, as mudanças e inovações a nível das metodologias e tecnologias educativas são aspectos que, ao longo dos tempos, mudaram profundamente as escolas e, consequentemente, os processos de ensino-aprendizagem, nem sempre compreendidos pelas famílias e pelas comunidades, com implicações sérias a nível da comparticipação destas na realização das funções nucleares da escola.
Em Cabo Verde, este fenómeno evidenciou-se, particularmente, na sequência da reforma do ensino primário elementar nas províncias ultramarinas, aprovada pelo Decreto-Lei nº 45.908, publicado no BO nº 44, de 2 de Novembro de 1964, que irá provocar nos anos subsequentes a massificação do ensino primário elementar (de 4 anos) e, como condição necessária, o recrutamento massiço de professores sem formação específica (monitores escolares, professores de posto escolar eventuais), a que se segue, mais tarde, a intensificação da formação de docentes na EHP (Escola de Habilitação de Professores de Posto) e nas Escolas do Magistério Primário, tendo estas últimas dado lugar às actuais Escolas de Formação de Professores do Ensino Básico integradas no Instituto Pedagógico.
4. Educação tradicional versus Educação moderna
Pode dizer-se que a pedagogia moderna começou a expandir-se em Cabo Verde com o contributo das EHP e das Escolas do Magistério, mas ela (a pedagogia moderna) é, sobretudo, obra da Independência, que marcou uma etapa em que a aposta na qualidade do ensino-aprendizagem foi assumida pelos sucessivos Governos.
Mas, olhemos um pouco para o passado, escalpelizando brevemente o chamado ensino tradicional (que prevalecia na época colonial, pelo menos até finais da década de sessenta), referindo alguns dos seus aspectos negativos, mas também aspectos que podem considerar-se positivos ou ilações aproveitáveis no momento actual. Para o efeito, sirvo-me dos seguintes extractos do “Manual do Sistema Educativo”, que elaborei à intenção de alunos de diversos cursos ministrados no Instituto Superior de Educação:
“… Um elemento comum que caracterizava a educação em Cabo Verde ao longo da etapa colonial consistia no facto de que lhe eram inerentes os mesmos pressupostos filosóficos e políticos em que se baseava o sistema educativo adoptado pelo estado colonial português: era uma educação ao serviço dos interesses da potência colonial portuguesa e, portanto, defensora da ordem colonial instituída.
Ao sistema educativo colonial herdado eram inerentes os seguintes traços essenciais: uma educação instrumentalizada politicamente pelo poder colonial, cujos princípios, valores e objectivos orientavam o ensino praticado nas escolas cabo-verdianas; uma educação alienada, porque não alicerçada na realidade cabo-verdiana e, logo, inadaptada às condições físicas, geográficas, humanas, económicas e culturais de Cabo Verde; uma educação altamente selectiva, a que se tinha acesso em função e na medida da necessidade de defesa e reprodução da ordem colonial portuguesa; uma educação altamente discriminadora e elitista, que oferecia escassas oportunidades às camadas mais desfavorecidas da sociedade cabo-verdiana; um ensino essencialmente teórico e, como tal, desfasado da vida e da prática social; uma educação centrada nas quatro paredes da sala de aula, desligada da comunidade...
Caracterizando um pouco o sistema de ensino praticado na época colonial, assim dizia o então Primeiro Ministro Pedro Pires em 1977 [1]:
“...Pelo ensino então ministrado não conhecíamos a nossa terra mas conhecíamos bem Portugal não conhecíamos o nosso continente, mas conhecíamos bem o continente europeu e eu até hoje me lembro bastante bem dos rios, dos caminhos de ferro de Portugal, Europa, etc. Mas quanto a Cabo Verde pouco conhecia da nossa realidade e mal conhecíamos as povoações mais importantes desta ou daquela ilha”.
...Éramos formados para servir mais fora de Cabo Verde do que servir em Cabo Verde e servir Cabo Verde...”
...A outra Escola formava homens (...) que tinham um certo horror pelo trabalho manual (...) e tinham certo desprezo, talvez eu esteja a exagerar, pelos trabalhadores, por aqueles que não tinham este ou aquele ano de liceu”...
Entretanto, apesar de a educação colonial se ter revelado inadequada à realidade e às expectativas da nação cabo-verdiana, que viria a entrar em ruptura com o poder colonial, erigindo-se em Estado, de modo a procurar novos paradigmas de sua afirmação e realização, podem extrair-se aspectos positivos e ou ilações do sistema de ensino anterior à independência, susceptíveis de ajudar a equacionar os problemas com que o país se defronta actualmente, ma perspectiva da modernização e elevação da qualidade de ensino.
De entre esses aspectos ou ensinamentos positivos, podem apontar-se: a) o facto de as metodologias tradicionais de ensino, nomeadamente as de iniciação à leitura e escrita e ao cálculo, serem acessíveis aos professores, que as podiam aplicar sem grandes dificuldades, e bem assim à generalidade da população letrada, que assim podia colaborar, muitas vezes até precocemente, na alfabetização e iniciação à aritmética das crianças[2]; b) a circunstância de, nessa época, poder encontrar-se o núcleo essencial das competências e dos saberes em um número restrito de manuais, de textos não necessariamente longos, o que facilitava a apreensão dos conteúdos programáticos essenciais[3]; c) o facto de os manuais de outrora, especialmente os de língua portuguesa, darem devida importância à agora chamada “educação para valores” (valores morais, éticos e cívicos), o que nem sempre se alcança de muitos textos dos “manuais da reforma”...
Na verdade, os pedagogos da nova estirpe convergem no sentido de que a educação da actualidade não deve estribar-se na aplicação dogmática e rígida de princípios e métodos pedagógicos. Pelo contrário, a moderna educação, que propugna a excelência das aprendizagens, deve incorporar ou aproveitar os aspectos porventura mais bem conseguidos dos paradigmas pedagógicos precedentes (desde o paradigma tradicional, passando pelos modelos de escola nova, escola activa e escola conducionista até aos mais recentes paradigmas construtivista, pós-construtivista ou emergente).
É assim que, por exemplo, encontramos a França a reintroduzir alguns métodos tradicionais de iniciação à leitura e escrita e ao cálculo, por haver constatado a sua eficácia na realização de uma das funções essenciais da escola básica, que é o desenvolvimento dos automatismos básicos da aprendizagem, com a vantagem de tais métodos serem acessíveis a qualquer adulto letrado que, pode assim, coadjuvar a escola no próprio processo de ensino-aprendizagem.
5. O Ensino básico e a Cidadania
Pesquisas efectuadas no âmbito da chamada Educação Comparada evidenciam que a configuração e o conteúdo do ensino básico (estrutura, duração e currículo) têm variado ao longo da história da educação, em função do que as sociedades, através dos poderes públicos, têm definido como conhecimentos, saberes, atitudes e competências exigíveis aos indivíduos para assumirem a sua cidadania e, em consequência, o seu papel na sociedade, em cada contexto socio-económico, cultural e político.
Ora, a cidadania, entendida como a qualidade inerente àquele que é membro de um Estado, ou como o status jurídico de um indivíduo, integrando um conjunto de direitos e deveres, além de se apresentar como um conceito polissémico, tem variado de conteúdo no decurso do tempo histórico e segundo as latitudes, tendo relação directa com o que as sociedades exigem dos seus membros e daquilo que estes esperam da colectividade erigida em Estado.
Em função das exigências de desenvolvimento social assim varia o conteúdo real da cidadania, para cuja realização concorre, de forma decidida, a educação básica.
Assim se entende que tenham variado a natureza do ensino básico nas últimas décadas. Ilustremos esta asserção:
a) - A generalização do ensino básico acontece(u) como uma necessidade decorrente da democratização da sociedade e da emergência do capitalismo liberal. Com efeito, o combate ao iletrismo afigura-se como sendo susceptível de propiciar o alargamento do mercado (mercado eleitoral, de trabalho e de consumo);
b) - O alargamento do nº de anos da escolaridade básica, quando efectuado sem prejuízo da qualidade e da pertinência da educação, acrescenta valor ao capital humano, favorecendo a competitividade e o sucesso dos países;
b) - O domínio das línguas e das tecnologias de informação e comunicação, por exemplo, durante a escolaridade básica propicia a formação de indivíduos capazes de se inserirem no mundo global com conhecimento de causa, tornando-os competitivos à escala mundial e contribuindo, ao mesmo tempo, para o alargamento do mercado global.
É assim que, hoje, ao conceito de cidadania estadual, que sucede ao conceito de cidadania local (condição daquele que é membro da polis = cidade), tende a justapor-se, cada vez mais, o conceito de cidadania universal (condição daquele que é cidadão do mundo!).
Nesta perspectiva, o ensino básico deve propiciar a capacitação para o exercício da cidadania e a inserção na vida activa à escala de um dado país, mas também a nível regional ou universal.
Por isso também, um dos aspectos característicos dos sistemas educativos da hodiernidade é a tendência para a sua aproximação entre si, em termos de estrutura, duração, acesso, conteúdo curricular, metodologias, sistema de avaliação, formação de docentes, etc.), ganhando relevância os estudos e pesquisas de educação comparada, os testes-padrões de avaliação aferida à escala internacional, etc.
6. O Ensino básico e suas funções essenciais
O Plano Estratégico da Educação 2002-2015 apresenta a missão da educação na primeira década do século XXI nos seguintes termos:
“Promover a formação de recursos humanos qualificados que respondam às demandas de desenvolvimento sustentável e harmonioso do país”.
Tal missão espelha bem a orientação do Sistema Educativo no sentido de garantir a realização do direito à educação, com a qualidade necessária, de modo a dar resposta às demandas e expectativas gerais da sociedade.
Dessa missão geral da educação, decorrem as funções essenciais das instituições educativas, mormente das escolas básicas, enquanto instituições educativas por excelência, a saber:
a) Desenvolver intelectual, moral e socialmente os alunos, sejam eles crianças ou adultos – Esta função nuclear da escola traduz-se no desenvolvimento das competências cognitivas, na promoção de valores cívicos, morais e éticos e na socialização dos alunos, quer para a integração na vida escolar, quer para se assumir de forma consciente como membro da sociedade e nesta lograr a sua plena realização;
b) Promover o desenvolvimento da cultura geral – A escola deve, através da abordagem dos criativa dos conteúdos curriculares, propiciar aos alunos, nomeadamente, o aprofundamento da realidade nacional nos seus diversos domínios, domínio e a valorização dos aspectos essenciais do da história e do património cultural do país, a promoção da idiossincrasia cabo-verdiana, assim como a apropriação dos aspectos mais relevantes da cultura universal.
c) Desenvolver e promover a aquisição de mecanismos ou automatismos básicos – A escola, a diferentes níveis, deve apropriar-se de metodologias que permitam aos alunos, em devido tempo, adquirir as chamadas aprendizagens básicas (como o domínio da leitura e da escrita e do cálculo, a correcta expressão e comunicação das ideias, conhecimentos e vivências através da língua de ensino) e delas fazer uso fluente e eficaz, como condição para o progresso ulterior no processo de ensino-aprendizagem. Mas a desenvoltura nas aprendizagens deve ser cultivada a todos os níveis de ensino, para que as competências essenciais sejam apropriadas de modo a permitir que o aluno progrida no ensino e seja capaz de resolver, de modo eficiente e eficaz, os problemas da vida.
d) Formar e capacitar para a vida activa e para o exercício da cidadania – A escola deve orientar toda a acção educativa no sentido do reforço da utilidade e pertinência social das aprendizagens, que devem capacitar os alunos para serem cidadãos exemplares e membros activos da cidade.
e) Promover a orientação vocacional e ou preparar para o exercício de uma profissão – A escola deve, desde os primeiros anos de escolaridade, aproveitar os contextos ou situações de aprendizagem, nas diversas áreas disciplinares, para dar a conhecer as diversas perspectivas de realização profissional e social dos membros de uma sociedade, procurando despertar ou estimular as potencialidades e vocações dos alunos, tendo em vista a escolha consciente das áreas de estudos conducentes à sua ulterior formação profissional. Por outro lado, é também função da escola, para além da vertente puramente académica ou intelectual, desenvolver competências activas (saber fazer) e, na medida do possível, criar oportunidades de capacitação para o ulterior exercício de uma profissão.
Do enunciado das funções da escola, resulta a complexidade da obra educativa, cujo sucesso depende largamente da qualidade de desempenho dos professores e dos membros dos órgãos de gestão da escola. Largamente, mas não exclusivamente: a obra educativa é, primacialmente, e na sua essência, de toda a Sociedade, pelo que esta deve ser envolvida de forma efectiva e sistemática na sua realização
7. O Ensino básico de amanhã
No mundo desenvolvido, diversos países deixaram de ter o ensino secundário como subsistema educativo, passando a educação básica, com carácter universal e tendencialmente gratuito, a abranger o que outrora constituía o ensino liceal ou secundário.
Mesmo no mundo lusófono, encontramos o Brasil a apostar na implementação cabal de uma educação básica universal que dê acesso directo ao ensino universitário. Nesse país-irmão, a Educação Básica compreende Educação infantil, a Educação fundamental e o Ensino médio e tem a duração ideal de dezoito anos. É durante este período de vida escolar que se toma posse dos conhecimentos mínimos necessários para uma cidadania completa.
Em Portugal, Educação Básica, em sentido restrito corresponde ao Ensino Básico, abrange a faixa etária dos 6 aos 15 anos, é de frequência obrigatória e compreende em três ciclos de duração variável: o 1º ciclo (correspondente ao antigo Ensino Primário) tem uma duração de 4 anos; o 2º ciclo (correspondente ao antigo Ciclo Preparatório) tem uma duração de 2 anos; o 3º ciclo (correspondente à antiga primeira parte do Ensino Secundário) tem a duração de 3 anos.
Cabo Verde, que trilha a senda de país de desenvolvimento médio, terá, mais tarde ou mais cedo, de alargar o número de anos da escolaridade básica, reduzindo, progressiva e consequentemente, a duração do ensino secundário.
O Plano Estratégico da Educação prevê esse alargamento progressivo (com a generalização do acesso ao 7º e 8º anos). Este é um primeiro passo.
Como é evidente, o alargamento do ensino básico para além de 6 anos de duração coloca problemas diversos, que devem ser equacionados, nomeadamente em termos de reelaboração dos currículos e manuais, de formação de professores e gestores (o IP terá de começar a formar professores e outros profissionais do ensino básico com nível de bacharelato e de licenciatura), de adequação do parque escolar e demais equipamentos educativos, etc., com evidentes custos financeiros. No processo de arbitragem com vista à afectação dos recursos financeiros aos diversos sectores de actividade do país, certamente que se terá em conta a necessidade de Cabo Verde capacitar os recursos humanos para poder ser competitivo a médio e longo prazos!
Mas, antes desse passo ousado, algumas medidas se impõem, a nosso ver, no sentido de elevar a qualidade do ensino básico cabo-verdiano, com implicações benéficas nos subsequentes níveis de ensino (secundário e superior).
Referimo-nos, nomeadamente, às seguintes questões essenciais:
a) - A necessidade de se pôr cobro à aberração que hoje representa o facto de ainda se consagrar idades diferenciadas de acesso ao ensino básico (umas crianças, por frequentarem a educação pré-escolar, com 6 anos; outras, por não terem tido a oportunidade de frequentar a educação pré-escolar, com 7 anos), pondo em causa o princípios da igualdade e da equidade, que têm guarida na Constituição e na lei. Na verdade, essa norma da LBSE, de carácter transitório, só deveria vigorar alguns anos (3 a 5 anos – como ficara assente no processo da sua discussão). Tal “discriminação” não só viola a Constituição como não faz sentido e não traz senão problemas no processo de aprendizagem. Basta atentar no facto de, em muitas escolas, se encontrarem, juntos, no primeiro ano do ensino básico, alunos que frequentaram os jardins de infância e os que não o fizeram, obrigando a que o docente tenha que realizar, em relação a todos eles, actividades de propedêutica, nomeadamente, para a iniciação da leitura e escrita e do cálculo. Por outro lado, não poucas vezes, a avaliação diagnóstica feita pelos docentes evidencia que a frequência da educação pré-escolar não se traduziu na preparação adequada das crianças para a escolarização, acabando-se, no 1º ano, por realizar actividades propedêuticas que, supostamente, teriam sido realizadas com sucesso nos jardins.
b) - A necessidade de, o mais depressa possível, se alterar a norma da LBSE segundo a qual a formação de professores do ensino básico deve fazer-se em instituições de ensino médio, alterando-se, em consequência, o figurino do Instituto Pedagógico, de modo a formar docentes e gestores para o ensino básico com o grau académico de licenciatura e bacharelato, acautelando a necessidade, já actualmente existente, de reforçar a qualidade da educação ministrada na 3ª fase do ensino básico, e de prover o subsistema de professores qualificados para virem a leccionar o actual tronco comum do ensino secundário, que deverá integrar a escolaridade obrigatória de 8 anos;
c) - A necessidade de se equacionar, tão cedo quanto possível, o problema do ensino de e nas línguas portuguesa e cabo-verdiana a nível das escolas básicas, posto que a situação de ambiguidade, que ainda prevalece, prejudica tanto a afirmação da língua cabo-verdiana, enquanto língua materna, como o domínio da língua portuguesa.
A iniciação escolar a partir da língua materna traz inúmeras vantagens, contribuindo para o sucesso escolar (por eliminar as barreiras de comunicação e socialização e valorizar o potencial de aprendizagem pessoal e social com que os alunos entram na escola). E, concomitantemente, a partir dos primeiros dias de aulas, deve proceder-se ao ensino sistemático da língua portuguesa, segundo metodologia apropriada à aprendizagem de uma “língua segunda”.
d) - A necessidade de modernizar a gestão escolar, na perspectiva da eficácia ou da excelência do serviço educativo. Essa modernização passa, nomeadamente, pelo aprimoramento da formação de profissionais para a gestão escolar, mas, ao mesmo tempo, pelo reforço da componente de gestão escolar nos planos curriculares de formação dos docentes, tendo em conta dois factos essenciais:
- Na prática, apesar do esforço de formação de gestores, empreendido pelo ME, através do IP e do ISE, através de acções de formação de curta duração e, até mesmo, de nível superior, nem sempre os agentes formados têm estado a exercer funções de gestão escolar ou de enquadramento e apoio à gestão escolar, resultando desse facto a não inversão da tendência para o recurso sistemático de professores sem formação específica para o desempenho de cargos de gestão (não poucas vezes, perdem-se, desta forma, excelentes professores, “ganhando-se”, em contrapartida, gestores sofríveis). Assim, e uma vez que não é razoável pensar-se que, a curto e médio prazos, teremos gestores escolares de carreira em todas as escolas, avisado será capacitar os professores em matéria de gestão, nomeadamente para terem o domínio da elaboração e implementação dos instrumentos de gestão previsional (projecto educativo de escola, plano de actividades, orçamento, projectos) e dos instrumentos de prestação de contas (relatórios de actividades, balancetes e contas de gerência), aspectos em que as fraquezas e limitações são enormes, com consequências gravosas no processo de evolução das escolas, na assunção da autonomia que lhes é reconhecida, na liderança de processo de inovação educativa, etc.
- Os novos paradigmas de gestão de escolas já não se baseiam na separação rígida das funções de planeamento, liderança/gestão, docência e controlo/avaliação (à laia do paradigma clássico da administração, de que foram expoentes Taylor e Fayol), propugnando, antes, a participação activa dos diversos agentes educativos (professores, entre outros) no processo de gestão, a todos os níveis...
e) - A necessidade de se levar a cabo uma profunda reforma curricular, que, tendo por referência os princípios e as metodologias que enformam a abordagem por competências, alie o saber universal ao conhecimento aprofundado e progressivo da realidade cabo-verdiana, assegure a ligação entre a teoria (o conhecimento científico), a pesquisa e a prática, potencie a inovação e a aprendizagem social e coloque a necessária ênfase nas seguintes regras de ouro da aprendizagem que são “aprender a aprender”, “aprender a ser”, “aprender a empreender” e “aprender a desaprender”!...
A reforma curricular, mormente num contexto de generalização progressiva da escolaridade básica, deve processar-se no sentido de se reforçar o perfil de saída dos diplomados, acrescentando valor ao capital humano, e não para manter o perfil ou nível de educação ministrada na escolaridade básica anterior, mais curta.
A preocupação com a inserção na vida activa deve ser considerada à luz dos novos desafios do país e do mundo, em que a ciência e a técnica têm de estar, cada vez mais, ao serviço da produção. Assim, se na agricultura tradicional ou de subsistência era pouco relevante o nível de escolaridade, a agricultura moderna exige especialistas.
- A necessidade de continuar a elevar a qualidade de formação dos professores do ensino básico, de modo a que a docência seja exercida por verdadeiros profissionais, ou, por outras palavras, para que a docência constitua, efectivamente, uma verdadeira profissão, que exige, como requisitos essenciais:
- Um saber especializado, aliando as habilitações académicas às competências e práticas específicas que o docente precisa dominar, adquiridas através de uma formação profissional estruturada;
- Uma orientação ou perspectiva de serviço. O profissional afirma-se perante outros que exerce a sua actividade por motivos altruísticos, não se pautando apenas por interesses particulares.
- Um código deontológico, que determina e regula o conjunto de deveres, obrigações, práticas e responsabilidades que surgem no exercício da profissão.
- Uma dimensão associativa ou corporativa, pois que uma profissão tende a desenvolver-se no sentido de engendrar uma associação profissional, cujo objectivo seria, entre outros, o de manter e velar pela ocupação dos padrões estabelecidos entre os seus membros.
É evidente que esta tipificação, inspirada nas chamadas profissões liberais, não deve ser encarada de forma estática mas sim dinâmica, de modo a que se possa acompanhar as transformações que o correm nas organizações e nas sociedades em geral.
Com a tendência universal para se encurtar o período de tempo destinado à formação inicial, e sendo um dado pacífico que a formação de um profissional, mormente o de professores, é um processo que deve desenrolar-se “ao longo da vida”, o desafio que se coloca às instituições de formação de professores, aos próprios professores diplomados e à administração educativa, a todos os níveis, consiste em assegurar “a actualização permanente” dos docentes. Nessa perspectiva, impõe-se, a nosso ver, que as instituições de formação se organizem e se preparem para a extroversão das suas actividades, procurando corresponder às necessidades e demandas de formação complementar ou em exercício de professores, tirando partido, nomeadamente, da capacidade instalada a nível das escolas, das oportunidades oferecidas pelas Tecnologias de Informação e Comunicação.
8. À laia de conclusão ou a homenagem merecida a uma “profissão impossível”
A profissão docente, na perspectiva de Freud, faz parte do grupo das “profissões impossíveis”, tendo em conta o dilema que, em permanência, vive todo o professor de fazer o equilíbrio entre a promoção da liberdade e da criatividade dos alunos, por um lado, e o estabelecimento de limites aos seus impulsos, por outro lado, aspectos imanentes ao processo educativo... Acrescento a esta perspectiva freudiana outro problema, de dificílima solução: a educação, obra, por excelência, de toda a sociedade, tende a ser encarada, cada vez, mais por largos sectores da sociedade, como tarefa quase exclusiva da escola, assumindo muitas vezes, posturas de passividade em relação à questão educacional, quando não contrárias aos valores que ela própria (a sociedade), aparentemente, defende, mas cujo cultivo relega para a escola. Enfim, cabe às instituições educativas, aos professores, tornar possível o impossível!
Daí que homenagear os homens e mulheres que se dedicam a esta profissão impossível, qual é a docência, é um acto de justiça. Simbolizando bem o profissional exemplar da educação, D. Mindoca merece o preito, a homenagem, que lhe prestamos, aqui e agora, homenagem essa que é, de algum modo, extensiva a todos os educadores e, ao mesmo tempo, um incentivo à assunção por todos os docentes e por toda a sociedade das responsabilidades que lhes cabem na nobre missão de educar, pois é, essencialmente, através da educação e da qualificação que Cabo Verde “ta bira grande mé!”
Praia, 23 de Janeiro de 2007.
Bartolomeu L. Varela
Inspector Superior de Educação
Prólogo:
Esta conferência-debate realiza-se no quadro das actividades programadas em homenagem à saudosa professora e inspectora de educação Hermínia Cardoso (de nome completo Hermínia Nunes de Aguiar Cardoso e Silva), figura que deixou marcas indeléveis no ensino básico cabo-verdiano e cujo nome a Escola de Formação de Professores da Praia, do Instituto Pedagógico, passa a ostentar a partir de amanhã, 24.1.2007, em acto solene. Na qualidade de aluno da D. Mindoca, como, carinhosamente, lhe chamávamos, nós, seus discentes, assim como amigos e entes queridos, tenho a subida honra, que é ao mesmo tempo um misto de dolorosa saudade, de animar esta conferência-debate sobre o ensino básico, ontem, hoje e amanhã.
1. Ensino Básico ou Educação Básica?
Ensino e educação são conceitos afins, mas diferentes. No ensino, organiza-se uma série de actividades didácticas para ajudar os alunos a compreender áreas específicas do conhecimento (ciências, história, matemáticas, etc.). Na educação, o foco, além de ensinar, é ajudar os indivíduos a integrar ensino e vida, conhecimento e ética (valores), reflexão e acção, de modo a que tenham uma visão holística e de totalidade, conciliando objectivos de aprendizagem e competências para a vida activa. Traduzindo o significado etimológico da palavra educar, proveniente do étimo latino educare, que significa conduzir, orientar, a educação serve-se do ensino mas vai além dele, propugnando a preparação dos indivíduos (educandos) para a vida activa e para a sua realização pessoal e social, como membros da sociedade.
Por isso, em vários países, coloca-se ênfase mais na educação (do que no ensino), falando-se, assim, de educação básica (mais frequentemente, é certo), mas também de educação secundária e educação superior… No entanto, não há que dramatizar: sobretudo hodiernamente, quando se fala em ensino básico, por exemplo, a expressão é utilizada em sentido amplo, coincidente com o de educação.
Entre nós, em Cabo Verde, essa é também a tendência, mesmo no plano legislativo, nomeadamente na Lei de Bases do Sistema Educativo, em que o termo ensino aparece, amiúde, com o sentido amplo de “educação”, e na Lei Orgânica do Ministério da Educação, em que o termo educação é reservado para os subsistemas educativos de base, ou seja, a educação de infância ou educação pré-escolar, a educação básica e a educação básica de adultos (em vez de ensino pré-escolar, ensino básico ou ensino básico de adultos).
2. Educação, uma actividade que está na origem da condição humana
Se encaramos a educação como um processo através do qual os indivíduos, através do acesso ao conhecimento e ao saber, adquirem competências para a vida, facilmente nos damos conta de que a educação é uma praxe intimamente ligada ao surgimento da sociedade humana, estando mesmo na origem do surgimento do próprio homem como entidade distinta dos restantes animais.
Desde as sociedades primitivas, a luta conjunta para a sobrevivência, a invenção de signos linguísticos e sua utilização na comunicação, a descoberta e a utilização do fogo (para alimentação, aquecimento, iluminação, etc.), a descoberta e a prática da agricultura e da pecuária – tais são alguns factos históricos que, tendo conduzido à promoção da humanidade, só foram possíveis através da praxe educacional, que há de prosseguir, por via da tradição, de geração para geração…
Na verdade, “não há educação fora das sociedades humanas”, como dizia Paulo Freire (in “Educação como Prática da Liberdade”), e a evolução da humanidade é largamente tributária do contributo fecundo da acção educativa. Poderá dizer-se, com efeito, que a educação é criatura ou criação humana (no sentido de invenção e actividade humanas), mas, ao mesmo tempo, criadora do homem ou que o homem é criatura, “produto”, da educação.
3. Educação escolar e educação societária
A educação foi, na sua génese, uma tarefa eminentemente social (da sociedade), desenvolvida através de formas mais ou menos esporádicas de descoberta, apropriação e disseminação do conhecimento e dos saberes, através de práticas ou vivências reiteradas, seguidas da (progressiva) tomada de consciência das respectivas consequências para a vida imediata ou ulterior dos homens.
Com a evolução das sociedades e o aprofundamento da consciência social sobre a pertinência da educação para o desenvolvimento da própria humanidade, a educação, que se desenvolvia de modo predominantemente informal, com forte implicação de elementos letrados da comunidade, passa a ser organizada em instituições próprias: surgem as escolas!
A educação escolar vem, assim, complementar a educação societária. Entre uma e outra forma de educação estabeleceram-se, ao longo dos anos, relações de maior ou menor proximidade, em virtude de factores de diversa ordem, que as reformas educativas, por exemplo, sublimaram em diversos contextos.
Assim, as sucessivas alterações dos conteúdos curriculares, as mudanças e inovações a nível das metodologias e tecnologias educativas são aspectos que, ao longo dos tempos, mudaram profundamente as escolas e, consequentemente, os processos de ensino-aprendizagem, nem sempre compreendidos pelas famílias e pelas comunidades, com implicações sérias a nível da comparticipação destas na realização das funções nucleares da escola.
Em Cabo Verde, este fenómeno evidenciou-se, particularmente, na sequência da reforma do ensino primário elementar nas províncias ultramarinas, aprovada pelo Decreto-Lei nº 45.908, publicado no BO nº 44, de 2 de Novembro de 1964, que irá provocar nos anos subsequentes a massificação do ensino primário elementar (de 4 anos) e, como condição necessária, o recrutamento massiço de professores sem formação específica (monitores escolares, professores de posto escolar eventuais), a que se segue, mais tarde, a intensificação da formação de docentes na EHP (Escola de Habilitação de Professores de Posto) e nas Escolas do Magistério Primário, tendo estas últimas dado lugar às actuais Escolas de Formação de Professores do Ensino Básico integradas no Instituto Pedagógico.
4. Educação tradicional versus Educação moderna
Pode dizer-se que a pedagogia moderna começou a expandir-se em Cabo Verde com o contributo das EHP e das Escolas do Magistério, mas ela (a pedagogia moderna) é, sobretudo, obra da Independência, que marcou uma etapa em que a aposta na qualidade do ensino-aprendizagem foi assumida pelos sucessivos Governos.
Mas, olhemos um pouco para o passado, escalpelizando brevemente o chamado ensino tradicional (que prevalecia na época colonial, pelo menos até finais da década de sessenta), referindo alguns dos seus aspectos negativos, mas também aspectos que podem considerar-se positivos ou ilações aproveitáveis no momento actual. Para o efeito, sirvo-me dos seguintes extractos do “Manual do Sistema Educativo”, que elaborei à intenção de alunos de diversos cursos ministrados no Instituto Superior de Educação:
“… Um elemento comum que caracterizava a educação em Cabo Verde ao longo da etapa colonial consistia no facto de que lhe eram inerentes os mesmos pressupostos filosóficos e políticos em que se baseava o sistema educativo adoptado pelo estado colonial português: era uma educação ao serviço dos interesses da potência colonial portuguesa e, portanto, defensora da ordem colonial instituída.
Ao sistema educativo colonial herdado eram inerentes os seguintes traços essenciais: uma educação instrumentalizada politicamente pelo poder colonial, cujos princípios, valores e objectivos orientavam o ensino praticado nas escolas cabo-verdianas; uma educação alienada, porque não alicerçada na realidade cabo-verdiana e, logo, inadaptada às condições físicas, geográficas, humanas, económicas e culturais de Cabo Verde; uma educação altamente selectiva, a que se tinha acesso em função e na medida da necessidade de defesa e reprodução da ordem colonial portuguesa; uma educação altamente discriminadora e elitista, que oferecia escassas oportunidades às camadas mais desfavorecidas da sociedade cabo-verdiana; um ensino essencialmente teórico e, como tal, desfasado da vida e da prática social; uma educação centrada nas quatro paredes da sala de aula, desligada da comunidade...
Caracterizando um pouco o sistema de ensino praticado na época colonial, assim dizia o então Primeiro Ministro Pedro Pires em 1977 [1]:
“...Pelo ensino então ministrado não conhecíamos a nossa terra mas conhecíamos bem Portugal não conhecíamos o nosso continente, mas conhecíamos bem o continente europeu e eu até hoje me lembro bastante bem dos rios, dos caminhos de ferro de Portugal, Europa, etc. Mas quanto a Cabo Verde pouco conhecia da nossa realidade e mal conhecíamos as povoações mais importantes desta ou daquela ilha”.
...Éramos formados para servir mais fora de Cabo Verde do que servir em Cabo Verde e servir Cabo Verde...”
...A outra Escola formava homens (...) que tinham um certo horror pelo trabalho manual (...) e tinham certo desprezo, talvez eu esteja a exagerar, pelos trabalhadores, por aqueles que não tinham este ou aquele ano de liceu”...
Entretanto, apesar de a educação colonial se ter revelado inadequada à realidade e às expectativas da nação cabo-verdiana, que viria a entrar em ruptura com o poder colonial, erigindo-se em Estado, de modo a procurar novos paradigmas de sua afirmação e realização, podem extrair-se aspectos positivos e ou ilações do sistema de ensino anterior à independência, susceptíveis de ajudar a equacionar os problemas com que o país se defronta actualmente, ma perspectiva da modernização e elevação da qualidade de ensino.
De entre esses aspectos ou ensinamentos positivos, podem apontar-se: a) o facto de as metodologias tradicionais de ensino, nomeadamente as de iniciação à leitura e escrita e ao cálculo, serem acessíveis aos professores, que as podiam aplicar sem grandes dificuldades, e bem assim à generalidade da população letrada, que assim podia colaborar, muitas vezes até precocemente, na alfabetização e iniciação à aritmética das crianças[2]; b) a circunstância de, nessa época, poder encontrar-se o núcleo essencial das competências e dos saberes em um número restrito de manuais, de textos não necessariamente longos, o que facilitava a apreensão dos conteúdos programáticos essenciais[3]; c) o facto de os manuais de outrora, especialmente os de língua portuguesa, darem devida importância à agora chamada “educação para valores” (valores morais, éticos e cívicos), o que nem sempre se alcança de muitos textos dos “manuais da reforma”...
Na verdade, os pedagogos da nova estirpe convergem no sentido de que a educação da actualidade não deve estribar-se na aplicação dogmática e rígida de princípios e métodos pedagógicos. Pelo contrário, a moderna educação, que propugna a excelência das aprendizagens, deve incorporar ou aproveitar os aspectos porventura mais bem conseguidos dos paradigmas pedagógicos precedentes (desde o paradigma tradicional, passando pelos modelos de escola nova, escola activa e escola conducionista até aos mais recentes paradigmas construtivista, pós-construtivista ou emergente).
É assim que, por exemplo, encontramos a França a reintroduzir alguns métodos tradicionais de iniciação à leitura e escrita e ao cálculo, por haver constatado a sua eficácia na realização de uma das funções essenciais da escola básica, que é o desenvolvimento dos automatismos básicos da aprendizagem, com a vantagem de tais métodos serem acessíveis a qualquer adulto letrado que, pode assim, coadjuvar a escola no próprio processo de ensino-aprendizagem.
5. O Ensino básico e a Cidadania
Pesquisas efectuadas no âmbito da chamada Educação Comparada evidenciam que a configuração e o conteúdo do ensino básico (estrutura, duração e currículo) têm variado ao longo da história da educação, em função do que as sociedades, através dos poderes públicos, têm definido como conhecimentos, saberes, atitudes e competências exigíveis aos indivíduos para assumirem a sua cidadania e, em consequência, o seu papel na sociedade, em cada contexto socio-económico, cultural e político.
Ora, a cidadania, entendida como a qualidade inerente àquele que é membro de um Estado, ou como o status jurídico de um indivíduo, integrando um conjunto de direitos e deveres, além de se apresentar como um conceito polissémico, tem variado de conteúdo no decurso do tempo histórico e segundo as latitudes, tendo relação directa com o que as sociedades exigem dos seus membros e daquilo que estes esperam da colectividade erigida em Estado.
Em função das exigências de desenvolvimento social assim varia o conteúdo real da cidadania, para cuja realização concorre, de forma decidida, a educação básica.
Assim se entende que tenham variado a natureza do ensino básico nas últimas décadas. Ilustremos esta asserção:
a) - A generalização do ensino básico acontece(u) como uma necessidade decorrente da democratização da sociedade e da emergência do capitalismo liberal. Com efeito, o combate ao iletrismo afigura-se como sendo susceptível de propiciar o alargamento do mercado (mercado eleitoral, de trabalho e de consumo);
b) - O alargamento do nº de anos da escolaridade básica, quando efectuado sem prejuízo da qualidade e da pertinência da educação, acrescenta valor ao capital humano, favorecendo a competitividade e o sucesso dos países;
b) - O domínio das línguas e das tecnologias de informação e comunicação, por exemplo, durante a escolaridade básica propicia a formação de indivíduos capazes de se inserirem no mundo global com conhecimento de causa, tornando-os competitivos à escala mundial e contribuindo, ao mesmo tempo, para o alargamento do mercado global.
É assim que, hoje, ao conceito de cidadania estadual, que sucede ao conceito de cidadania local (condição daquele que é membro da polis = cidade), tende a justapor-se, cada vez mais, o conceito de cidadania universal (condição daquele que é cidadão do mundo!).
Nesta perspectiva, o ensino básico deve propiciar a capacitação para o exercício da cidadania e a inserção na vida activa à escala de um dado país, mas também a nível regional ou universal.
Por isso também, um dos aspectos característicos dos sistemas educativos da hodiernidade é a tendência para a sua aproximação entre si, em termos de estrutura, duração, acesso, conteúdo curricular, metodologias, sistema de avaliação, formação de docentes, etc.), ganhando relevância os estudos e pesquisas de educação comparada, os testes-padrões de avaliação aferida à escala internacional, etc.
6. O Ensino básico e suas funções essenciais
O Plano Estratégico da Educação 2002-2015 apresenta a missão da educação na primeira década do século XXI nos seguintes termos:
“Promover a formação de recursos humanos qualificados que respondam às demandas de desenvolvimento sustentável e harmonioso do país”.
Tal missão espelha bem a orientação do Sistema Educativo no sentido de garantir a realização do direito à educação, com a qualidade necessária, de modo a dar resposta às demandas e expectativas gerais da sociedade.
Dessa missão geral da educação, decorrem as funções essenciais das instituições educativas, mormente das escolas básicas, enquanto instituições educativas por excelência, a saber:
a) Desenvolver intelectual, moral e socialmente os alunos, sejam eles crianças ou adultos – Esta função nuclear da escola traduz-se no desenvolvimento das competências cognitivas, na promoção de valores cívicos, morais e éticos e na socialização dos alunos, quer para a integração na vida escolar, quer para se assumir de forma consciente como membro da sociedade e nesta lograr a sua plena realização;
b) Promover o desenvolvimento da cultura geral – A escola deve, através da abordagem dos criativa dos conteúdos curriculares, propiciar aos alunos, nomeadamente, o aprofundamento da realidade nacional nos seus diversos domínios, domínio e a valorização dos aspectos essenciais do da história e do património cultural do país, a promoção da idiossincrasia cabo-verdiana, assim como a apropriação dos aspectos mais relevantes da cultura universal.
c) Desenvolver e promover a aquisição de mecanismos ou automatismos básicos – A escola, a diferentes níveis, deve apropriar-se de metodologias que permitam aos alunos, em devido tempo, adquirir as chamadas aprendizagens básicas (como o domínio da leitura e da escrita e do cálculo, a correcta expressão e comunicação das ideias, conhecimentos e vivências através da língua de ensino) e delas fazer uso fluente e eficaz, como condição para o progresso ulterior no processo de ensino-aprendizagem. Mas a desenvoltura nas aprendizagens deve ser cultivada a todos os níveis de ensino, para que as competências essenciais sejam apropriadas de modo a permitir que o aluno progrida no ensino e seja capaz de resolver, de modo eficiente e eficaz, os problemas da vida.
d) Formar e capacitar para a vida activa e para o exercício da cidadania – A escola deve orientar toda a acção educativa no sentido do reforço da utilidade e pertinência social das aprendizagens, que devem capacitar os alunos para serem cidadãos exemplares e membros activos da cidade.
e) Promover a orientação vocacional e ou preparar para o exercício de uma profissão – A escola deve, desde os primeiros anos de escolaridade, aproveitar os contextos ou situações de aprendizagem, nas diversas áreas disciplinares, para dar a conhecer as diversas perspectivas de realização profissional e social dos membros de uma sociedade, procurando despertar ou estimular as potencialidades e vocações dos alunos, tendo em vista a escolha consciente das áreas de estudos conducentes à sua ulterior formação profissional. Por outro lado, é também função da escola, para além da vertente puramente académica ou intelectual, desenvolver competências activas (saber fazer) e, na medida do possível, criar oportunidades de capacitação para o ulterior exercício de uma profissão.
Do enunciado das funções da escola, resulta a complexidade da obra educativa, cujo sucesso depende largamente da qualidade de desempenho dos professores e dos membros dos órgãos de gestão da escola. Largamente, mas não exclusivamente: a obra educativa é, primacialmente, e na sua essência, de toda a Sociedade, pelo que esta deve ser envolvida de forma efectiva e sistemática na sua realização
7. O Ensino básico de amanhã
No mundo desenvolvido, diversos países deixaram de ter o ensino secundário como subsistema educativo, passando a educação básica, com carácter universal e tendencialmente gratuito, a abranger o que outrora constituía o ensino liceal ou secundário.
Mesmo no mundo lusófono, encontramos o Brasil a apostar na implementação cabal de uma educação básica universal que dê acesso directo ao ensino universitário. Nesse país-irmão, a Educação Básica compreende Educação infantil, a Educação fundamental e o Ensino médio e tem a duração ideal de dezoito anos. É durante este período de vida escolar que se toma posse dos conhecimentos mínimos necessários para uma cidadania completa.
Em Portugal, Educação Básica, em sentido restrito corresponde ao Ensino Básico, abrange a faixa etária dos 6 aos 15 anos, é de frequência obrigatória e compreende em três ciclos de duração variável: o 1º ciclo (correspondente ao antigo Ensino Primário) tem uma duração de 4 anos; o 2º ciclo (correspondente ao antigo Ciclo Preparatório) tem uma duração de 2 anos; o 3º ciclo (correspondente à antiga primeira parte do Ensino Secundário) tem a duração de 3 anos.
Cabo Verde, que trilha a senda de país de desenvolvimento médio, terá, mais tarde ou mais cedo, de alargar o número de anos da escolaridade básica, reduzindo, progressiva e consequentemente, a duração do ensino secundário.
O Plano Estratégico da Educação prevê esse alargamento progressivo (com a generalização do acesso ao 7º e 8º anos). Este é um primeiro passo.
Como é evidente, o alargamento do ensino básico para além de 6 anos de duração coloca problemas diversos, que devem ser equacionados, nomeadamente em termos de reelaboração dos currículos e manuais, de formação de professores e gestores (o IP terá de começar a formar professores e outros profissionais do ensino básico com nível de bacharelato e de licenciatura), de adequação do parque escolar e demais equipamentos educativos, etc., com evidentes custos financeiros. No processo de arbitragem com vista à afectação dos recursos financeiros aos diversos sectores de actividade do país, certamente que se terá em conta a necessidade de Cabo Verde capacitar os recursos humanos para poder ser competitivo a médio e longo prazos!
Mas, antes desse passo ousado, algumas medidas se impõem, a nosso ver, no sentido de elevar a qualidade do ensino básico cabo-verdiano, com implicações benéficas nos subsequentes níveis de ensino (secundário e superior).
Referimo-nos, nomeadamente, às seguintes questões essenciais:
a) - A necessidade de se pôr cobro à aberração que hoje representa o facto de ainda se consagrar idades diferenciadas de acesso ao ensino básico (umas crianças, por frequentarem a educação pré-escolar, com 6 anos; outras, por não terem tido a oportunidade de frequentar a educação pré-escolar, com 7 anos), pondo em causa o princípios da igualdade e da equidade, que têm guarida na Constituição e na lei. Na verdade, essa norma da LBSE, de carácter transitório, só deveria vigorar alguns anos (3 a 5 anos – como ficara assente no processo da sua discussão). Tal “discriminação” não só viola a Constituição como não faz sentido e não traz senão problemas no processo de aprendizagem. Basta atentar no facto de, em muitas escolas, se encontrarem, juntos, no primeiro ano do ensino básico, alunos que frequentaram os jardins de infância e os que não o fizeram, obrigando a que o docente tenha que realizar, em relação a todos eles, actividades de propedêutica, nomeadamente, para a iniciação da leitura e escrita e do cálculo. Por outro lado, não poucas vezes, a avaliação diagnóstica feita pelos docentes evidencia que a frequência da educação pré-escolar não se traduziu na preparação adequada das crianças para a escolarização, acabando-se, no 1º ano, por realizar actividades propedêuticas que, supostamente, teriam sido realizadas com sucesso nos jardins.
b) - A necessidade de, o mais depressa possível, se alterar a norma da LBSE segundo a qual a formação de professores do ensino básico deve fazer-se em instituições de ensino médio, alterando-se, em consequência, o figurino do Instituto Pedagógico, de modo a formar docentes e gestores para o ensino básico com o grau académico de licenciatura e bacharelato, acautelando a necessidade, já actualmente existente, de reforçar a qualidade da educação ministrada na 3ª fase do ensino básico, e de prover o subsistema de professores qualificados para virem a leccionar o actual tronco comum do ensino secundário, que deverá integrar a escolaridade obrigatória de 8 anos;
c) - A necessidade de se equacionar, tão cedo quanto possível, o problema do ensino de e nas línguas portuguesa e cabo-verdiana a nível das escolas básicas, posto que a situação de ambiguidade, que ainda prevalece, prejudica tanto a afirmação da língua cabo-verdiana, enquanto língua materna, como o domínio da língua portuguesa.
A iniciação escolar a partir da língua materna traz inúmeras vantagens, contribuindo para o sucesso escolar (por eliminar as barreiras de comunicação e socialização e valorizar o potencial de aprendizagem pessoal e social com que os alunos entram na escola). E, concomitantemente, a partir dos primeiros dias de aulas, deve proceder-se ao ensino sistemático da língua portuguesa, segundo metodologia apropriada à aprendizagem de uma “língua segunda”.
d) - A necessidade de modernizar a gestão escolar, na perspectiva da eficácia ou da excelência do serviço educativo. Essa modernização passa, nomeadamente, pelo aprimoramento da formação de profissionais para a gestão escolar, mas, ao mesmo tempo, pelo reforço da componente de gestão escolar nos planos curriculares de formação dos docentes, tendo em conta dois factos essenciais:
- Na prática, apesar do esforço de formação de gestores, empreendido pelo ME, através do IP e do ISE, através de acções de formação de curta duração e, até mesmo, de nível superior, nem sempre os agentes formados têm estado a exercer funções de gestão escolar ou de enquadramento e apoio à gestão escolar, resultando desse facto a não inversão da tendência para o recurso sistemático de professores sem formação específica para o desempenho de cargos de gestão (não poucas vezes, perdem-se, desta forma, excelentes professores, “ganhando-se”, em contrapartida, gestores sofríveis). Assim, e uma vez que não é razoável pensar-se que, a curto e médio prazos, teremos gestores escolares de carreira em todas as escolas, avisado será capacitar os professores em matéria de gestão, nomeadamente para terem o domínio da elaboração e implementação dos instrumentos de gestão previsional (projecto educativo de escola, plano de actividades, orçamento, projectos) e dos instrumentos de prestação de contas (relatórios de actividades, balancetes e contas de gerência), aspectos em que as fraquezas e limitações são enormes, com consequências gravosas no processo de evolução das escolas, na assunção da autonomia que lhes é reconhecida, na liderança de processo de inovação educativa, etc.
- Os novos paradigmas de gestão de escolas já não se baseiam na separação rígida das funções de planeamento, liderança/gestão, docência e controlo/avaliação (à laia do paradigma clássico da administração, de que foram expoentes Taylor e Fayol), propugnando, antes, a participação activa dos diversos agentes educativos (professores, entre outros) no processo de gestão, a todos os níveis...
e) - A necessidade de se levar a cabo uma profunda reforma curricular, que, tendo por referência os princípios e as metodologias que enformam a abordagem por competências, alie o saber universal ao conhecimento aprofundado e progressivo da realidade cabo-verdiana, assegure a ligação entre a teoria (o conhecimento científico), a pesquisa e a prática, potencie a inovação e a aprendizagem social e coloque a necessária ênfase nas seguintes regras de ouro da aprendizagem que são “aprender a aprender”, “aprender a ser”, “aprender a empreender” e “aprender a desaprender”!...
A reforma curricular, mormente num contexto de generalização progressiva da escolaridade básica, deve processar-se no sentido de se reforçar o perfil de saída dos diplomados, acrescentando valor ao capital humano, e não para manter o perfil ou nível de educação ministrada na escolaridade básica anterior, mais curta.
A preocupação com a inserção na vida activa deve ser considerada à luz dos novos desafios do país e do mundo, em que a ciência e a técnica têm de estar, cada vez mais, ao serviço da produção. Assim, se na agricultura tradicional ou de subsistência era pouco relevante o nível de escolaridade, a agricultura moderna exige especialistas.
- A necessidade de continuar a elevar a qualidade de formação dos professores do ensino básico, de modo a que a docência seja exercida por verdadeiros profissionais, ou, por outras palavras, para que a docência constitua, efectivamente, uma verdadeira profissão, que exige, como requisitos essenciais:
- Um saber especializado, aliando as habilitações académicas às competências e práticas específicas que o docente precisa dominar, adquiridas através de uma formação profissional estruturada;
- Uma orientação ou perspectiva de serviço. O profissional afirma-se perante outros que exerce a sua actividade por motivos altruísticos, não se pautando apenas por interesses particulares.
- Um código deontológico, que determina e regula o conjunto de deveres, obrigações, práticas e responsabilidades que surgem no exercício da profissão.
- Uma dimensão associativa ou corporativa, pois que uma profissão tende a desenvolver-se no sentido de engendrar uma associação profissional, cujo objectivo seria, entre outros, o de manter e velar pela ocupação dos padrões estabelecidos entre os seus membros.
É evidente que esta tipificação, inspirada nas chamadas profissões liberais, não deve ser encarada de forma estática mas sim dinâmica, de modo a que se possa acompanhar as transformações que o correm nas organizações e nas sociedades em geral.
Com a tendência universal para se encurtar o período de tempo destinado à formação inicial, e sendo um dado pacífico que a formação de um profissional, mormente o de professores, é um processo que deve desenrolar-se “ao longo da vida”, o desafio que se coloca às instituições de formação de professores, aos próprios professores diplomados e à administração educativa, a todos os níveis, consiste em assegurar “a actualização permanente” dos docentes. Nessa perspectiva, impõe-se, a nosso ver, que as instituições de formação se organizem e se preparem para a extroversão das suas actividades, procurando corresponder às necessidades e demandas de formação complementar ou em exercício de professores, tirando partido, nomeadamente, da capacidade instalada a nível das escolas, das oportunidades oferecidas pelas Tecnologias de Informação e Comunicação.
8. À laia de conclusão ou a homenagem merecida a uma “profissão impossível”
A profissão docente, na perspectiva de Freud, faz parte do grupo das “profissões impossíveis”, tendo em conta o dilema que, em permanência, vive todo o professor de fazer o equilíbrio entre a promoção da liberdade e da criatividade dos alunos, por um lado, e o estabelecimento de limites aos seus impulsos, por outro lado, aspectos imanentes ao processo educativo... Acrescento a esta perspectiva freudiana outro problema, de dificílima solução: a educação, obra, por excelência, de toda a sociedade, tende a ser encarada, cada vez, mais por largos sectores da sociedade, como tarefa quase exclusiva da escola, assumindo muitas vezes, posturas de passividade em relação à questão educacional, quando não contrárias aos valores que ela própria (a sociedade), aparentemente, defende, mas cujo cultivo relega para a escola. Enfim, cabe às instituições educativas, aos professores, tornar possível o impossível!
Daí que homenagear os homens e mulheres que se dedicam a esta profissão impossível, qual é a docência, é um acto de justiça. Simbolizando bem o profissional exemplar da educação, D. Mindoca merece o preito, a homenagem, que lhe prestamos, aqui e agora, homenagem essa que é, de algum modo, extensiva a todos os educadores e, ao mesmo tempo, um incentivo à assunção por todos os docentes e por toda a sociedade das responsabilidades que lhes cabem na nobre missão de educar, pois é, essencialmente, através da educação e da qualificação que Cabo Verde “ta bira grande mé!”
Praia, 23 de Janeiro de 2007.
Bartolomeu L. Varela
Inspector Superior de Educação
http://unicv.academia.edu/BartolomeuVarela/Papers/472609/Ensino_Basico_ontem_hoje_e_amanha
[1] In “Encontro Nacional de Quadros da Educação (Agosto/Setembro 1977)
[2] Pelo contrário, a modernização dos métodos de ensino, em contexto de grande massificação do ensino, não foi acompanhada de uma adequada e massiva formação de professores que, em grande número, não dominam esses métodos, com implicações negativas no desenvolvimento das aprendizagens básicas. Quanto à população (às famílias), é evidente a maior dificuldade em colaborar no processo de aprendizagem das crianças, por via da maior inacessibilidade dos métodos de ensino-aprendizagem. Ora, a socialização destes é condição importante para uma colaboração mais efectiva das famílias no processo educativo.
[3] É claro que esse facto estimulava a “memorização” dos conteúdos, em detrimento do desenvolvimento da capacidade de análise e de posturas activas no processo de aprendizagem, mas deve ter-se em conta que a estimulação do campo cerebral da memória é algo de suma importância, que deve acompanhar o processo de aprendizagem em todos os contextos modernos de aprendizagem.
[1] In “Encontro Nacional de Quadros da Educação (Agosto/Setembro 1977)
[2] Pelo contrário, a modernização dos métodos de ensino, em contexto de grande massificação do ensino, não foi acompanhada de uma adequada e massiva formação de professores que, em grande número, não dominam esses métodos, com implicações negativas no desenvolvimento das aprendizagens básicas. Quanto à população (às famílias), é evidente a maior dificuldade em colaborar no processo de aprendizagem das crianças, por via da maior inacessibilidade dos métodos de ensino-aprendizagem. Ora, a socialização destes é condição importante para uma colaboração mais efectiva das famílias no processo educativo.
[3] É claro que esse facto estimulava a “memorização” dos conteúdos, em detrimento do desenvolvimento da capacidade de análise e de posturas activas no processo de aprendizagem, mas deve ter-se em conta que a estimulação do campo cerebral da memória é algo de suma importância, que deve acompanhar o processo de aprendizagem em todos os contextos modernos de aprendizagem.
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