A educação e a formação no pensamento e na práxis de libertação nacional de Amílcar Cabral

Para Amílcar Cabral, a libertação nacional é um processo de grande alcance estratégico, posto que ultrapassa os marcos da conquista formal da Independência, implicando a remoção de todos os obstáculos ao livre desenvolvimento das forças produtivas e de todas as formas de subjugação da pessoa humana, sendo, por isso, indissociável da luta contra a ignorância e pela promoção do conhecimento e da cultura.

Como manifestação genuína da cultura e como ato de cultura, a luta de libertação nacional não só se fundamenta e se inspira na cultura como influencia esta última (Cabral, 1972). Por outro lado, a cultura da libertação nacional fundamenta a conceção e a práxis da Democracia, posto que essa luta visa, em última instância, a construção de uma sociedade nova, livre e de progresso, em que o poder esteja nas mãos e ao serviço do povo.

Para ser vitoriosa, a gesta libertadora exige, pois, a par do recurso ao “poder das armas”, que se mostrou inevitável para fazer face à repressão colonial, a utilização da “arma da teoria” ou do conhecimento: um conhecimento que deve ser mobilizado para a transformação profunda da sociedade, ao serviço ou a bem desta.
Amilcar Cabral 
No contexto da libertação nacional, Cabral não só delineia como enceta a implementação das bases de um novo paradigma educacional que, pelo seu carácter emancipatório, humanista e progressista, contraria os pressupostos do ensino colonial e, no essencial, mantém toda a sua atualidade.

Nos conturbados tempos de hoje, a obsessão pelo mercado continua a ser tendência dominante na referencialização das políticas educativas e das prescrições curriculares à escala global, não obstante as evidências de que a atual crise internacional é largamente tributária do falhanço das políticas ultraliberais de crença cega nas alegadas virtudes da desregulação da economia.

No atual contexto, em que a globalização hegemónica preconiza e impõe processos de ampla convergência e uniformização da educação e do currículo, na base da ideia de que “tudo se torna igual, independentemente dos contextos nacionais” (Pacheco, 2011, p. 15), subvalorizando-se quer a natureza emancipadora da educação quer a sua função de promoção da diversidade cultural e identitária dos povos, afigura-se oportuno invocar, sem cair no “culto da personalidade”, o contributo de homens que, como Amílcar Cabral, Paulo Freire e outros pugnaram por uma sociedade assente no ideário da liberdade e da dignidade da pessoa humana, do progresso solidário e da justiça social, para cuja construção concorrem, de forma decisiva, a educação e a formação.

Nesta palestra, seguimos, de perto, em vários pontos, um artigo científico que publicámos na revista Desafios, nº 1, da Cátedra Amílcar Cabral, em 2013, e nalgumas das nossas páginas Web, sob o título “A educação, o conhecimento e a cultura na práxis de libertação nacional de Amílcar Cabral” .

Segue o texto integral da palestra realizada a 6 deste mês, na Universidade Federal do Pará:


Praia, 15 de Outubro de 2015.
Bartolomeu Varela
Universidade de Cabo Verde

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